PL 5439/2009
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Mauro Nazif - PSB/RO
Apresentação
17/06/2009
Ementa
Dispõe sobre o piso salarial do Nutricionista.
Dados Complementares:
Altera a Lei nº 8.234, de 1991.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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01/07/2009 | Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/08/2009) | 25/08/2009 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/07/2012) | 10/07/2012 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 02/07/2013) | 02/07/2013 |
Apensados
Apensados ao PL 5439/2009 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 1 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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17/06/2009 |
Plenário ( PLEN )
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01/07/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/07/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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06/07/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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20/08/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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24/08/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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02/09/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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12/11/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
06/07/2010 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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08/12/2010 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/05/2012 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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22/05/2012 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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23/05/2012 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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25/05/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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25/05/2012 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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31/05/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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06/07/2012 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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09/07/2012 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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07/08/2012 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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26/06/2013 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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28/06/2013 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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01/07/2013 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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11/07/2013 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/09/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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