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PFC 89/2009 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Elcione Barbalho - PMDB/PA e outros

Apresentação
02/06/2009

Ementa
Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle para verificar a aplicação de recursos federais transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde/MS ao Município de Belém, Estado do Pará.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/06/2009 À Comissão de Seguridade Social e Família
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/06/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle. Inteiro teor
10/06/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Seguridade Social e Família
    Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
17/06/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/06/09 PÁG 30336 COL 02. Inteiro teor
18/06/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
  • Designado Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ)
15/07/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CSSF, pelo Dep. Dr. Paulo César Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação e implementação na forma descrita no plano de execução e na Metodologia de Avaliação conforme apresentado. Inteiro teor
30/09/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio contra o voto do Deputado Manato.
24/05/2012

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ)
17/10/2012

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), pelo arquivamento. Inteiro teor
10/04/2013

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.
11/04/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
17/04/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 18/4/2013, PÁG 11490 COL 02, Letra A. Inteiro teor
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-150/2015. Inteiro teor
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