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PL 5217/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
14/05/2009

Ementa
Dispõe sobre a manutenção de equipes de socorristas/brigadistas nas escolas públicas gratuitas ou particulares.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/05/2009 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/05/2010 Plenário ( PLEN )
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).
DCD de 15/05/10 PÁG 20677 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Eliene Lima (PP-MT). Inteiro teor
28/05/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
29/05/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/05/09 PÁG 25122 COL 02. Inteiro teor
29/05/2009

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
04/06/2009

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Wilson Picler (PDT-PR)
05/06/2009

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/06/2009)
17/06/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Paes de Lira (PTC-SP). Inteiro teor
18/06/2009

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
29/06/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Req. 5038/09, conforme teor do seguinte despacho: "Indefiro, tendo em vista que os projetos têm destinatários diversos, não havendo prejudicialidade na tramitação em separado. Indefiro quanto à redistribuição, uma vez que a matéria não está prevista nos campos temáticos das Comissões mencionadas. Oficie-se e, após, publique-se."
    DCD de 30/06/09 PÁG 32472 COL 01. Inteiro teor
02/09/2009

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Wilson Picler Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Wilson Picler (PDT-PR), pela rejeição. Inteiro teor
28/10/2009

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Wilson Picler (PDT-PR), a pedido, para reexame da matéria.
11/03/2010

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pelo Dep. Wilson Picler Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Wilson Picler (PDT-PR), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
07/04/2010

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
14/04/2010

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
29/04/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
03/05/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 04/05/10, PÁG 17757 COL 01, Letra A. Inteiro teor
04/05/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 05/05/2010).
13/05/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
14/05/2010

Plenário ( PLEN )

  • Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).
    DCD de 15/05/10 PÁG 20677 COL 01. Inteiro teor
18/06/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 14/04/2010 - 07h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/04/2010 - 06h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 31/03/2010 - 07h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária