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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 14/04/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
14/04/2010 às 10h27
Término:
14/04/2010 às 11h42
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 300/2010 - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater sobre Autonomia Universitária.

    • Autor: Átila Lira(PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 6377/2009 - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator Wilson Picler(PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Wilson Picler (PDT-PR), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Wilson Picler (PDT-PR)
  • PL 3056/2008 - Institui as unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Angelo Vanhoni(PT-PR)
    • Relator Pedro Wilson(PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
  • PL 3757/2008 - Estabelece que as salas de aula do ensino médio e superior, com 40 ou mais alunos, deverão dispor de dispositivo de sonorização.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Ricardo Quirino(PR-DF)
    • Relator Átila Lira(PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4878/2009 - Estabelece a obrigatoriedade de disposição de equipamentos e materiais de primeiros socorros nos estabelecimentos de ensino e dá outras providencias.

    • Autor: Ilderlei Cordeiro(PPS-AC)
    • Relator Professor Setimo(PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 3
      Adiada a discussão a requerimento do Deputado Wilson Picler, por 1 sessão.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA)
  • PL 5217/2009 - Dispõe sobre a manutenção de equipes de socorristas/brigadistas nas escolas públicas gratuitas ou particulares.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Eliene Lima(PP-MT)
    • Relator Wilson Picler(PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6498/2009 - Institui o ano de 2011 como o Ano da Holanda no Brasil.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luiz Carlos Hauly(PSDB-PR)
    • Relator Lobbe Neto(PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 298/2010 - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação e Cultural, com as presenças do Ministério da Educação - MEC, através dos Diretores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e das Entidades de Classe: a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, os representantes dos Municípios, através da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, da União Nacional dos Dirigentes de instituições Municipais de Educação - Undime, e do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed, para debater a próxima correção ou atualização do Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores do Magistério da Educação Básica.

    • Autor: Severiano Alves(PMDB-BA)
  • PL 3133/2008 - Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator Joaquim Beltrão(PMDB-AL)
  • PL 3917/2008 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o fim de incentivar a abertura das escolas públicas nos finais de semana, feriados e períodos de recesso, para a oferta de atividades culturais, esportivas, de lazer e de reforço escolar, bem como acrescenta dispositivo à Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, com o propósito de ampliar o alcance do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

    • Autor: do Senado Federal - Expedito Júnior(PR-RO)
    • Relator Raul Henry(PMDB-PE)
  • PL 6200/2009 - Cria o Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas (Funab).

    • Autor: do Senado Federal - Neuto de Conto(PMDB-SC)
    • Relator Charles Lucena(PTB-PE)
  • PL 30/1999 - Institui o Programa de Alfabetização de Trabalhadores em Empresas de Limpeza, Asseio e Conservação, o Fundo Nacional de Alfabetização de Trabalhadores em Empresas de Limpeza, Asseio e Conservação, e dá outras providências.

    • Autor: Paulo Rocha(PT-PA)
    • Relator Fernando Nascimento(PT-PE)
  • PL 2479/2007 - Dispõe sobre a divulgação obrigatória, pela União, do montante de tributos que deixou de ser recolhido aos cofres públicos a título de benefícios fiscais concedidos às instituições privadas, prestadoras de serviços educacionais, na realização de atividades de ensino.

    • Autor: Ivan Valente(PSOL-SP)
    • Relator Iran Barbosa(PT-SE)
  • PL 3546/2008 - Torna obrigatório a veiculação de mensagens educativas nas capas e contracapas dos cadernos escolares adquiridos pela rede pública em todo o País, proibindo a veiculação de mensagens promocionais de realizações governamentais.

    • Autor: Eduardo Cunha(PMDB-RJ)
    • Relator Lelo Coimbra(PMDB-ES)
  • PL 3706/2008 - Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003.

    • Autor: Renato Molling(PP-RS)
    • Relatora Nilmar Ruiz(PR-TO)
  • PL 3722/2008 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que instituiu a Política Nacional do Livro.

    • Autor: Augusto Carvalho(PPS-DF)
    • Relator Severiano Alves(PDT-BA)
  • PL 3788/2008 - Acrescenta o § 6º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a Educação Ambiental como componente curricular obrigatório nos currículos do ensino fundamental e médio.

    • Autora: Rebecca Garcia(PP-AM)
    • Relator Jorginho Maluly(DEM-SP)
  • PL 4615/2009 - Altera a redação do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade de aulas de natação nas escolas do ensino médio e fundamental.

    • Autor: Flávio Bezerra(PMDB-CE)
    • Relator Eduardo Barbosa(PSDB-MG)
  • PL 5817/2009 - Dispõe sobre o Fundo de Bolsa Integral de Ensino Superior Mediante Prestação de Serviços (FUNBEPS) e dá outras providências.

    • Autor: Capitão Assumção(PSB-ES)
    • Relator Lira Maia(DEM-PA)