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REQ 152/2009 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Otavio Leite - PSDB/RJ ,  Silvio Torres - PSDB/SP

Apresentação
06/05/2009

Ementa
Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite cópias das auditorias de fiscalização referente a projetos e contratos em andamento no Município do Rio de Janeiro, através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, junto ao Tribunal de Contas da União.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 152/2009 CFFC, pelo Dep. Otavio Leite e outros, que "requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite cópias das auditorias de fiscalização referente a projetos e contratos em andamento no Município do Rio de Janeiro, através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, junto ao Tribunal de Contas da União." Inteiro teor
13/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo autor.
27/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
28/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício nº 172/2009/CFFC-P, ao TCU, para providências.
04/06/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso 592 GP/TCU, do Tribunal de Contas da União acusando o recebimento do Of. 172/2009 da CFFC-P, sendo autuado naquele Tribunal sob o processo nº TC012351/2009-2
08/06/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • OF 202/2009 /CFFC-S ao Deputado Silvio Torres, autor do requerimento, encaminhando cópia do Aviso 592 GP/TCU.
    OF 203/2009/CFFC-S ao Deputado Otávio Leite, autor do requerimento, encaminhando cópia do Aviso 592 GP/TCU.
26/06/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso 847-Seses-TCU-Plenário, acompanhado de Acordão 1388/2009, proferido nos autos do processo TC 012.351/2009-2 (DVD-R em anexo com cópia do processo TC 033.259/2008-9, referente a Representação formulada pelo Dep. Otávio Leite, no ano de 2008).
01/07/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício 55/2009 CFFC-S ao Deputado Silvio Torres, que encaminha cópias do Aviso 847-Seses-TCU-Plenário, do Acórdão 1388/2009 e do CD.

    Ofício 56/2009 CFFC-S ao Deputado Otávio Leite, que encaminha cópias do Aviso 847-Seses-TCU-Plenário, do Acórdão 1388/2009 e do CD.
18/09/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso 1167-Seses-TCU-Plenário com cópia do Acórdão 2461/2013 proferido nos autos do processo TC 033.259/2008-9, acompanhado de Relatório e Voto que o fundamentam.
30/09/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Despacho do Presidente da CFFC: "Dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se aos autos do Requerimento n. 152/2009. Oficie-se aos Autores. Arquive-se o Requerimento."
01/10/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado o Ofício 459/2013/CFFC-P, ao Dep. Otávio Leite, cópia do Aviso 1167-Seses-TCU-Plenário acompanhado do Acórdão 2461/2013 proferido nos autos do processo TC 033.259/2008-9.
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Sessões e Reuniões
  • 27/05/2009 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/05/2009 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/05/2009 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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