Acompanhe

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 27/05/2009

Informações

Local
Plenário 9 do Anexo II
Início
27/05/2009 às 10:28
Término
27/05/2009 às 11:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REP 33/2008 - Apresenta denúncia contra o Programa Universidade para Todos - PROUNI e solicita ampla investigação dos fatos publicados em matéria do Jornal Correio Braziliense, na edição do dia 03 de agosto de 2008.

    Rejeitada

    • Autor: do Instituto Americano das Culturas Indígenas do Brasil
    • Relator: Felipe Bornier (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.

  • REP 37/2008 - Apresenta denúncia referente à atividade de fiscalização do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, sobre a concessão de certificados para entidades filantrópicas.

    Aprovada

    • Autor: da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP
    • Relator: Edson Aparecido (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.

  • REP 21/2007 - Solicia fiscalizar denúncias de irregularidades na aplicação e desvio dos recursos públicos da União, destinados ao Sistema Municipal de Saúde, do município de Igarapé-Miri, PA.

    Aprovada

    • Autor: do Conselho Municipal de Saúde - Igarapé-Miri/ PA.
    • Relator: Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 152/2009 CFFC - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite cópias das auditorias de fiscalização referente a projetos e contratos em andamento no Município do Rio de Janeiro, através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, junto ao Tribunal de Contas da União.

    • Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ), SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 165/2009 CFFC - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite cópia de Processo junto à 3 ª Vara da Justiça Federal/DF.

    • Autor: LUIZ SÉRGIO (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PFC 43/2008 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização sobre as medidas adotadas pela Agência Nacional de Saúde para assegurar o ressarcimento dos Planos de Saúde às operadoras do Sistema Único de Saúde (SUS).

    • Autor: DR. PINOTTI (DEM-SP)
    • Relator: João Dado (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Relatório Parcial

  • PFC 67/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização em atos do Poder Executivo relativos aos recursos repassados a empresas prestadoras de serviço a órgãos públicos federais.

    • Autor: DR. PINOTTI (DEM-SP)
    • Relator: Edson Aparecido (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.

  • PFC 70/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle para apurar se os repasses de recursos de royalties para estados e municípios efetuados pela Agência Nacional de Petróleo - ANP estão sendo realizados de acordo com a legislação vigente, tendo em vista que unidades da federação com as mesmas características vêm recebendo valores diferentes.

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PSB-PB)
    • Relator: João Dado (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.

  • REP 7/2007 - Solicita a instauração de procedimento de fiscalização na Prefeitura Municipal da Caxias - MA.

    • Autor: do José Raimundo Pereira Filho
    • Relatora: Sueli Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • REP 38/2009 - Apresenta denúncia de possíveis irregularidades administrativas na gestão das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Pará
    • Relator: Marcio Reinaldo Moreira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta pelo Relator.

  • PFC 68/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização e controle em procedimentos e recursos federais destinados ao funcionamento e à manutenção das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

    • Autor: DR. PINOTTI (DEM-SP)
    • Relator: José Carlos Vieira (DEM-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.

  • PFC 77/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalize todos os repasses de recursos, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres realizados entre o Governo Federal e o Aeroporto de Vitória, no Estado do Espírito Santo.

    • Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
    • Relator: Simão Sessim (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.