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PLP 274/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei Complementar


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Haroldo Bezerra - PSDB/PA

Apresentação
21/12/2001

Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento Integrado do Sul do Pará e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado do Sul do Pará - na Região do Vale Araguaia - Tocantins Paraense - PRODEAT.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/03/2002 Despacho à CDUI, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI).

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Apensados

Apensados ao PLP 274/2001 ( 1 )

  • PLP 306/2002

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/12/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Haroldo Bezerra (PSDB-PA). Inteiro teor
11/03/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CDUI, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI).
  • Encaminhamento à CCP para publicação.
  • Encaminhado à CCP
14/03/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD de 12/3/2002.
  • Encaminhada à publicação.
  • Encaminhado à CDUI
14/03/2002

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento pela CDUI.
20/03/2002

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Designado Relator, Dep. Zé Índio
08/05/2002

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

22/05/2002

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta pelo Relator
05/06/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PLP-306/2002.
12/06/2002

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apensação do PLP-306/2002 a esta.
  • Devolvido ao Relator, Dep. Zé Índio
30/08/2002

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Zé Índio, pela rejeição deste, e pela aprovação do PLP-306/2002. Inteiro teor
30/10/2002

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
11/11/2002

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Encaminhado à CFT
  • Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
11/11/2002

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, com a proposição PLP-306/2002 apensada.
11/11/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Proposição recebida para publicação.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
16/12/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • AO ARQUIVO - GUIA 87/2003 (UM APENSO)
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Sessões e Reuniões
  • 30/10/2002 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/05/2002 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas