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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 30/10/2002

Informações

Local
Plenário 14 - Anexo II
Início
30/10/2002 às 11:07
Término
30/10/2002 às 12:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PLP 274/2001 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento Integrado do Sul do Pará e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado do Sul do Pará - na Região do Vale Araguaia - Tocantins Paraense - PRODEAT.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: HAROLDO BEZERRA (PSDB-PA)
    • Relator: Zé Índio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer

  • PL 2073/1999 - Dispõe sobre a reserva de imóveis, construídos por programas habitacionais, à mulher sustentáculo de família e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MARCOS DE JESUS (PTB-PE)
    • Relatora: Maria do Carmo Lara

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer

  • PL 4634/2001 - Disciplina a utilização de recursos federais pelas Prefeituras Municipais.

    Rejeitada

    • Autor: HERÁCLITO FORTES (PFL-PI)
    • Relator: Edir Oliveira

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer

  • PL 4758/2001 - Dispõe sobre as operações do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e sobre a redução do imposto sobre a renda na Região abrangida pela Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.

    Aprovada

    • Autor: RICARDO FERRAÇO (PPS-ES)
    • Relator: Djalma Paes

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 7

  • REQ 14/2002 CDU - Solicita realização de duas Audiências Públicas preparatórias da IV Conferência das Cidades.

    • Autora: MARIA DO CARMO LARA (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • PLP 20/1999 - Dispõe sobre o Sistema de Moradia Popular nas áreas urbanas destinadas aos trabalhadores de baixa renda e dá outras providências.

    • Autor: MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ)
    • Relator: Gustavo Fruet

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 4359/2001 - Estabelece critério para a demarcação da divisa entre os estados e municípios costeiros para efeito de participação nos resultados ou compensação financeira pela exploração dos recursos naturais no mar territorial, plataforma continental ou zona econômica exclusiva.

    • Autor: FEU ROSA (PSDB-ES)
    • Relator: Simão Sessim

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 5804/2001 - Regulamenta a aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde, a que se refere ao art. 77, § 2º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: CLEMENTINO COELHO (PPS-PE)
    • Relator: Zé Índio

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão por Falta de Quorum

  • PL 6529/2002 - Estabelece o Programa de Desenvolvimento da Região do Contestado e dá outras providências.

    • Autor: CARLITO MERSS (PT-SC)
    • Relator: Gustavo Fruet

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão por Falta de Quorum

  • PL 6609/2002 - Altera a redação do § 4.º do art. 8.º da Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001.

    • Autora: SOCORRO GOMES (PCdoB-PA)
    • Relator: Simão Sessim

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão por Falta de Quorum

  • PL 6628/2002 - Acrescenta parágrafo único ao art. 43 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964.

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)
    • Relator: Zé Índio

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão por Falta de Quorum