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REQ 333/2009 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Jardim - PPS/SP

Apresentação
12/03/2009

Ementa
Requer a realização de Seminário para tratar da situação das concessões públicas do setor elétrico brasileiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/04/2009 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado unanimemente o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/03/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ 333/2009 CME, pelo Dep. Arnaldo Jardim, que "requer a realização de Seminário para tratar da situação das concessões públicas do setor elétrico brasileiro." Inteiro teor
01/04/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento.
01/04/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aguarda a realização do Seminário requerido.
01/09/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • 26/08/2009 - Aprovado unanimemente aditamento sugerido pelo Deputado Arnaldo Jardim, no sentido de que se acrescente ao Requerimento a nova programação do Seminário e que a realização deste se dê em parceria com o Jornal Valor Econômico, que executará a aposição da logomarca do jornal no material de divulgação do evento; a contratação de recepcionistas e de mestre de cerimônias; a alimentação (coffe-break); e a distribuição de convites para entidades interessadas, com a seguinte programação: 14h-Abertura (Deputado Michel Temer-Presidente da Câmara dos Deputados; Deputado Bernardo Ariston-Presidente da CME; Sr. Edison Lobão-Ministro de Estado ME; 14h30-1º Painel: Modicidade Tarifária (Mediador: Deputado-a definir; Expositores: Sr. Nelson Hubner-Diretor-Geral da ANEEL; Sr. Ricardo Lima-Presidente da Abrace); 15h30-2º Painel: Oferta de Energia (Mediador: Deputado-a definir; Expositores: Sr. Maurício Tiomno Tolmasquim-Presidente da EPE; Sr. Wilson Ferreira Junior-Vice-Presidente da Abdib); 16h30-3º Painel: Marco Legal Regulatório sobre as Concessões (Mediador: Deputado-a definir; Expositores: Sr. David Waltenberg-Consultor Jurídico e Advogado do Escritório de Advocacia Waltenberg; Sr. Carlos Ary Sundfeld-Doutor em Direito Administrativo e Advogado do Escritório de Advocacia Sundfeld Advogados; Sr. Floriano de Azevedo Marques Neto-Doutor e Livre-Docente em Direito Público pela Universidade de São Paulo-USP e Advogado do Escritório de Advocacia Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados; Representante do MME; 18h-Encerramento.
06/10/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Realizado o Seminário requerido.

    Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 01/04/2009 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 31/03/2009 - 14h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/03/2009 - 09h30

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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