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PFC 68/2009 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle



Identificação da Proposição

Autor
Dr. Pinotti - DEM/SP

Apresentação
04/02/2009

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização e controle em procedimentos e recursos federais destinados ao funcionamento e à manutenção das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/02/2009 À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Dr. Pinotti (DEM-SP). Inteiro teor
12/02/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de
    Fiscalização Financeira e Controle
    Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
13/02/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/02/09 PÁG 4002 COL 01. Inteiro teor
13/02/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
05/03/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. José Carlos Vieira (DEM-SC)
15/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CFFC, pelo Dep. José Carlos Vieira Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. José Carlos Vieira (DEM-SC), pela implementação. Inteiro teor
27/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio.
28/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. José Carlos Vieira (DEM-SC)
  • Enviado Ofício nº 176/2009/CFFC-P, à Presidência da Câmara, acompanhado de Requerimento de Informação elaborado pela CFFC, para o qual foi solicitado numeração e encaminhamento.
  • Requerimento de Informação recebeu o número 3988/2009.
23/03/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Of. 1ª Sec/RI/Inº 529/10, que encaminha cópia do Aviso 808/GM do Ministério da Saúde em resposta ao RIC 3988/2009, que " Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, a fim de que se manifeste acerca dos fatos narrados na Proposta de Fiscalização e Controle de nº 68, de 2009.
24/03/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício 58/2010/CFFC-P encaminhando ao Deputado José Carlos Vieira cópia do Ofício 1ª Sec/RI/Inº 529/10, da Primeira Secretaria, que encaminha cópia do Aviso 808/GM, do Ministério da Saúde, em resposta ao RIC 3988/2009, que "Solicita informações ao Ministério de Estado da Saúde, a fim de que se manifeste acerca dos fatos narrados na Proposta de Fiscalização e Controle nº 68, de 2009.".
30/03/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
06/04/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ)
20/01/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
22/03/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI)
18/05/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pelo encerramento e arquivamento. Inteiro teor
15/06/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Final.
29/06/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
01/07/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 02/07/11 PÁG 34612 COL 01, Letra A. Inteiro teor
31/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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