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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 15/06/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
15/06/2011 às 10:05
Término
15/06/2011 às 12:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PFC 23/2007 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU e da Controladoria-Geral da União - CGU, fiscalize a aplicação de todos os contratos , convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados com a Prefeitura Municipal de Barcarena - PA , referentes aos exercícios financeiros de 2003; 2004; 2005; e 2006, para verificar as denúncias de irregularidades na aplicação e mau uso de verbas públicas veiculadas na imprensa.

    Aprovada

    • Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
    • Relator: Davi Alcolumbre (DEM-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

  • PFC 68/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização e controle em procedimentos e recursos federais destinados ao funcionamento e à manutenção das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

    Rejeitada

    • Autor: DR. PINOTTI (DEM-SP)
    • Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

  • PFC 110/2010 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, promova fiscalização e auditoria nos contratos e convênio entre a Prefeitura de Petrópolis e a organização que administra o Hospital Municipal Alcides Carneiro (SEHAC) no Município de Petrópolis - RJ.

    Rejeitada

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
    • Relator: Deley (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

  • REP 22/2007 - Apresenta denúncias de irregularidades em projetos inacabados da FUNASA, que expõem a população a riscos.

    Rejeitada

    • Autor: da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-PA
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

Propostas não analisadas 13

  • REQ 83/2011 CFFC - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite aos Senhores Ministro do Esporte e Presidente do Tribunal de Contas da União, por meio de Requerimento de Informação, relatórios quadrimestrais detalhados das licitações, projetos e execução de obras, com as devidas ações realizadas, ocorrências e irregularidades constatadas e eventuais providências saneadoras pertinentes à realização da Copa do Mundo de 2014.

    • Autores: ADEMIR CAMILO (PDT-MG), CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA), DELEGADO FRANCISCHINI (PSDB-PR), Delegado Waldir (PSDB-GO), JOÃO DADO (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 80/2011 CFFC - Requer a realização de audiência pública para discutir formas de coibir as práticas de direcionamento nas licitações, conforme especifica.

    • Autor: VAZ DE LIMA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 76/2011 CFFC - Convida o Sr. Antônio Palocci Filho para prestar esclarecimentos sobre denúncias veiculadas na imprensa acerca da vultosa evolução patrimonial de seus bens, no período de quatro anos, e, especialmente, sobre seu envolvimento em contrato de aluguel supostamente fraudulento, vez que pactuado com empresas de fachada.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • REQ 84/2011 CFFC - Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União - TCU, a realização de ato de fiscalização e controle sobre a Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, bem como, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a Construtora Andrade Gurierrez S.A. e, ainda, a Empresa Via Engenharia S.A.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 55/2011 CFFC - Requer que sejam convidados o Senhor Pedro Novais-Ministro do Turismo, Dr. Marcelo Santiago Wolf-Procurador Geral da República e o Senhor Paulo Garcia-Prefeito Municipal de Goiânia, Estado de Goiás, para tratar das irregularidades existentes no processo de licitação de revitalização do Parque mutirama, na cidade de Goiânia-GO.

    • Autor: Delegado Waldir (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do autor.

  • REQ 57/2011 CFFC - Solicita sejam realizadas audiências públicas para debater Crise na Orquestra Sinfônica Brasileira.

    • Autores: Jandira Feghali (PCdoB-RJ), OSMAR JÚNIOR (PCdoB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • REQ 69/2011 CFFC - Requer o aditamento ao Requerimento nº 055/2011 para que seja substituídos os nomes dos Senhores Pedro Navais- Ministro do Turismo e Dr. Marcelo Santiago Wolf - Procurador Geral da República, pelo senhor Elias Vaz- Vereador Municipal de Goiânia, e o senhor Paulo Garcia - Prefeito do Município de Goiânia, Estado de Goiás, para estarem presentes na realização de Audiência Pública, onde será tratar das irregularidades existentes no processo de licitação de revitalização do Parque Mutirama, na cidade de Goiânia-GO.

    • Autor: Delegado Waldir (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido autor.

  • REQ 74/2011 CFFC - Requer realização de audiência Pública, para debater as operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o Grupo JBS/Friboi.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 77/2011 CFFC - Solicita a Diretoria do Hospital Geral de Bonsucesso - HGB (Rio de Janeiro), informações e cópias dos documentos relativos aos recursos orçamentários nos exercícios de 2010 e 2011, referentes à contratação da empresa ELEVADORES ELBO LTDA, CNPJ n° 33.127.721/0001-16, para execução de serviços de reparo e modernização dos elevadores do prédio central do HGB.

    • Autor: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 78/2011 CFFC - Solicita seja convidado o senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro das Comunicações. CFFC

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 79/2011 CFFC - Solicita sejam convidados os senhores Rogerio Santanna- ex-presidente da Telebrás e Caio Bonilha Rodrigues atual presidente da Telebrás e representantes das empresas Clemar Engenharia Ltda., Eltek /valere Ltda., Zofone Engenharia e Comércio Ltda., Seteh Engenharia.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração: retirado do rol de convidados o Sr. Rogerio Santanna, ex-presidente da Telebrás.

  • REQ 81/2011 CFFC - Solicita auditoria do Tribunal de Contas da União para verificar irregularidades nas negociações referentes à compra do Banco Schahin S.A, pertencente ao Grupo Schahin, pelo Banco BMG, mediante vultoso empréstimo do Fundo Garantidor de Créditos - FGC, que tem como participantes bancos oficiais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

    • Autor: CARLOS MAGNO (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do autor.

  • REQ 82/2011 CFFC - Requer a realização de fóruns de debates com visitas técnicas às cidades que especifica.

    • Autor: FILIPE PEREIRA (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a participação dos membros da Subcomissão de Segurança Pública.