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PL 5809/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Wanderval Santos - PL/SP

Apresentação
04/12/2001

Ementa
Dispõe sobre disponibilização de informações aos clientes pelas instituições financeiras.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/03/2002 Despacho à CDCMAM, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 30/04/2002
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 20/03/2003
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/06/2006) 02/06/2006

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/12/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Bispo Wanderval Inteiro teor
04/03/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CDCMAM, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
12/03/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

12/03/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Recebimento pela CDCMAM.
29/04/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Designado Relator, Dep. José Borba
  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
07/05/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
11/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
19/03/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
26/03/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
04/05/2004

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Devolvida sem Manifestação.
19/05/2004

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Designado Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE)
17/06/2004

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Parecer do Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro, pela rejeição. Inteiro teor
07/07/2004

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Luiz Bittencourt.
12/07/2004

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Prazo de vista encerrado.
07/04/2005

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Designado Relator, Dep. Pedro Corrêa (PP-PE)
19/12/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CDC, o projeto reconstituído.
20/12/2005

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Devolvida sem Manifestação.
09/02/2006

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo Seabra (PTB-AP)
18/04/2006

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Devolvida sem Manifestação.
19/04/2006

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Designado Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI)
15/05/2006

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela rejeição. Inteiro teor
24/05/2006

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
29/05/2006

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
29/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 30 05 06 PAG 27406 COL 01, Letra A. Inteiro teor
31/05/2006

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR)
01/06/2006

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/06/2006)
14/06/2006

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17/08/2006

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Max Rosenmann Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 129 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
13/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando nº 51/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições). Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 24/05/2006 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/05/2006 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 01/12/2004 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas