PL 5809/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5809/2001 | Parecer do Relator | 15/05/2006 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5809/2001 | Parecer de Comissão | 24/05/2006 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5809/2001 | Parecer do Relator | 17/08/2006 | Max Rosenmann | Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |