REP 33/2008 Inteiro teor
Representação


Situação:

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Instituto Americano das Culturas Indígenas do Brasil

Apresentação
08/08/2008

Ementa
Apresenta denúncia contra o Programa Universidade para Todos - PROUNI e solicita ampla investigação dos fatos publicados em matéria do Jornal Correio Braziliense, na edição do dia 03 de agosto de 2008.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/08/2008 Numere-se, publique-se e encaminhe-se à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/11/2014 FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )
Aprovado o Parecer.
25/11/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Inicial com parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 26/11/14 PÁG 215 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/08/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido Ofício nº 141/2008/CFFC-P, da Comissão de Fiscalização e Controle, que solicita a numeração e publicação, nos termos do art. 137, caput, combinado com o art. 253 do RICD, da Representação de autoria do Instituto Americano das Culturas Indígenas do Brasil, que "Apresenta denúncia contra o Programa Universidade para Todos - PROUNI e solicita ampla investigação dos fatos publicados em matéria do Jornal Correio Braziliense, na edição do dia 03 de agosto de 2008".
11/08/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Numere-se, publique-se e encaminhe-se à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Inteiro teor
  • Encaminhada à publicação. Publicação inicial no DCD do dia 12/8/2008.
14/08/2008

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
20/08/2008

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ)
29/04/2009

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CFFC, pelo Dep. Felipe Bornier Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ), pela implementação. Inteiro teor
27/05/2009

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio.
28/05/2009

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Emitido Termo de Implementação, após aprovação do Relatório Prévio.
  • Enviado Ofício nº 173/2009/CFFC-P, ao TCU, para providências.
  • Designado Relator, Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ)
  • Recebido Aviso 521-Gp/TCU, do Presidente do TCU, acompanhado de cópia do Acórdão 816/2009, proferido pelo Plenário daquela Corte em 22/04/09, nos autos do Processo TC-013493/2008-4, que dispõe sobre as ações governamentais de acesso e permanência da população ao ensino superior, realizadas por intermédio do Programa Universidade para todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento ao Estaduante do Ensino Superior (FIES) .

    Despacho do Presidente da CFFC: Junte-se o Aviso 521-GP/TCU à Representação de nº 33, de 2008, e por cópia à Proposta de Fiscalização Financeira e controle 74/2009, por tratarem de matérias correlacionadas.
03/06/2009

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Recebido Aviso 597-GP/TCU, do Presidente do TCU, informando que o expediente encaminhado pela CFFC (Ofício 173) foi autuado no TCU como processo TC-012348/2009-7, e encaminhado aos setores competentes daquela Casa.
08/09/2009

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Recebido Aviso 1076-Seses-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão 2027/2009, acompanhado de Relatório e voto que o fundamentam, referente ao processo TC 012348/2009-7 .
17/09/2009

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Ofício 465/2009/CFFC-P ao Deputado Felipe Bornier encaminhando para conhecimento cópia do Aviso 1076-Seses-TCU-Plenário, acompanhado de cópidas do Acórdão, do relatório e o voto que o fundamentaram, proferidos nos autos do processo TC009014/2009-0
02/03/2010

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Recebido Aviso 168-Seses-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão 284/2010, relatório e voto proferidos no Processo TC 012348/2009-7.
10/03/2010

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Ofício 37/2010/CFFC-P ao Deputado Felipe Bornier encaminhando, para conhecimento, cópia do Aviso 168-Seses-TCU-Plenário, acompanmhado de cópias do Acórdão, do relatório e do voto que o fundamentaram, proferidos no Processo TC 012348/2009-7.
29/03/2011

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
11/04/2011

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP)
09/04/2014

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFFC, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pelo arquivamento. Inteiro teor
28/05/2014

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a pedido do autor.
16/07/2014

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
12/11/2014

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
19/11/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
25/11/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Inicial com parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 26/11/14 PÁG 215 COL 01. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 12/11/2014 - 08h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/11/2014 - 08h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/10/2014 - 11h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária