Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido Ofício nº 141/2008/CFFC-P, da Comissão de Fiscalização e Controle, que solicita a numeração e publicação, nos termos do art. 137, caput, combinado com o art. 253 do RICD, da Representação de autoria do Instituto Americano das Culturas Indígenas do Brasil, que "Apresenta denúncia contra o Programa Universidade para Todos - PROUNI e solicita ampla investigação dos fatos publicados em matéria do Jornal Correio Braziliense, na edição do dia 03 de agosto de 2008".

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Recebimento pela CFFC.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CFFC, pelo Dep. Felipe Bornier Inteiro teor
• Relatório Prévio, Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ), pela implementação. Inteiro teor

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Emitido Termo de Implementação, após aprovação do Relatório Prévio.
• Enviado Ofício nº 173/2009/CFFC-P, ao TCU, para providências.
• Designado Relator, Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ)
• Recebido Aviso 521-Gp/TCU, do Presidente do TCU, acompanhado de cópia do Acórdão 816/2009, proferido pelo Plenário daquela Corte em 22/04/09, nos autos do Processo TC-013493/2008-4, que dispõe sobre as ações governamentais de acesso e permanência da população ao ensino superior, realizadas por intermédio do Programa Universidade para todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento ao Estaduante do Ensino Superior (FIES) .
  
  Despacho do Presidente da CFFC: Junte-se o Aviso 521-GP/TCU à Representação de nº 33, de 2008, e por cópia à Proposta de Fiscalização Financeira e controle 74/2009, por tratarem de matérias correlacionadas.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Recebido Aviso 1076-Seses-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão 2027/2009, acompanhado de Relatório e voto que o fundamentam, referente ao processo TC 012348/2009-7 .

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Recebido Aviso 168-Seses-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão 284/2010, relatório e voto proferidos no Processo TC 012348/2009-7.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFFC, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pelo arquivamento. Inteiro teor

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.