Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Recebimento pela CDEIC.
• Designado Relator, Dep. Fernando Lopes (PMDB-RJ)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda. Emendas ao Projeto

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento n 3257\2008, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI),que requer que o Projeto de Lei nº. 3.499, de 2008, seja apensado ao Projeto de Lei nº 4.818, de 1998.

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o REQ 3257/08, conforme o seguinte teor: "DEFIRO. Apense-se o PL 3499/08 ao PL 4818/98, nos termos dos artigos 142 e 143 do RICD. Oficie-se. Publique-se."
  DCD de 05/11/08 PÁG 49077 COL 02. Inteiro teor
• DEFIRO. Apense-se o PL 3499/08 ao PL 4818/98, nos termos dos artigos 142 e 143 do RICD. Oficie-se. Publique-se. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta de Ofício.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Memorando n.º 294/08 solicitando a apensação deste ao PL n.º 4818/98. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento nº 3606/2008, pelo Deputado Paes Landim, que "Requer que o Projeto de Lei nº. 2.413, de 2007 tramite conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3.499, de 2008."