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REQ 22/2007 PL161096 => PL 1610/1996 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Marcio Junqueira - DEM/RR

Apresentação
19/12/2007

Ementa
Requer sejam convidadas as ONG''S, Associação dos Povos Indígenas de Roraima- APIR e Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima-SODIUR, a fim de participarem de audiência pública a ser realizada nesta Comissão .


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/02/2008 COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 )
Aprovado o Req 22/07 com a inclusão das seguintes entidades: CIR (Conselho Indígena de Roraima); CCPY (Comissão Pró Yanomami).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/12/2007

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 )

  • Apresentação do REQ 22/2007 PL161096, pelo Dep. Marcio Junqueira, que "requer sejam convidadas as ONG''S, Associação dos Povos Indígenas de Roraima- APIR e Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima-SODIUR, a fim de participarem de audiência pública a ser realizada nesta Comissão ." Inteiro teor
26/02/2008

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Req 22/07 com a inclusão das seguintes entidades: CIR (Conselho Indígena de Roraima); CCPY (Comissão Pró Yanomami).
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Sessões e Reuniões
  • 26/02/2008 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/02/2008 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/02/2008 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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