REQ 22/2007 PL161096 => PL 1610/1996
RequerimentoSessões e Reuniões
Sessões e Reuniões de 1 a 3 de 3 encontrados
| Data e hora | Origem | Descrição | Links |
|---|---|---|---|
| 26/02/2008 - 14h30 | Comissão | PL161096 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal", e apensados - Reunião Deliberativa Ordinária | |
| 21/02/2008 - 14h00 | Comissão | PL161096 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal", e apensados - Reunião Deliberativa Ordinária | |
| 20/02/2008 - 14h30 | Comissão | PL161096 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal", e apensados - Reunião Deliberativa Ordinária |
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