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COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS 26/02/2008

Informações

Local
Plenário 14 do anexo II
Início
26/02/2008 às 14:50
Término
26/02/2008 às 16:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 22/2007 PL161096 => PL 1610/1996 - Requer sejam convidadas as ONG''S, Associação dos Povos Indígenas de Roraima- APIR e Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima-SODIUR, a fim de participarem de audiência pública a ser realizada nesta Comissão .

    • Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Req 22/07 com a inclusão das seguintes entidades: CIR (Conselho Indígena de Roraima); CCPY (Comissão Pró Yanomami).

  • REQ 23/2008 PL161096 => PL 1610/1996 - Solicita seja convidado o Senhor Geraldo Haenel, Presidente do Grupo Paranapanema S.A., para comparecer a esta Comissão Especial, em Audiência Pública, tendo como objetivo expor opinião sobre a exploração e o aproveitametno de recursos minerais em terras indígenas.

    • Autor: Edio Lopes (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento.

  • REQ 24/2008 PL161096 => PL 1610/1996 - Solicita seja convidado o Sr. Lauro Barbosa, líder da Comunicade do Flechal, em Roraima, para comparecer a esta Comissão Especial, em Audiência Pública, tendo como objetivo expor opinião sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.

    • Autor: Edio Lopes (PMDB-RR)

    Passo a Passo

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      Aprovado o requerimento

  • REQ 25/2008 PL161096 - Requer, ouvido o Plenário, seja realizada Reunião Externa de trabalho com a população e os índios cintas-largas na cidade de Cacoal, no Estado de Rondônia, para discutir a situação da Reserva

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Req 25/08 com a inclusão da sugestão oferecida pelo Deputado Ernandes Amorim : " a fim de prestarem esclarecimentos de que forma está se processando a extração mineral em suas reservas."

  • REQ 26/2008 PL161096 => PL 1610/1996 - Requer seja convidado os Senhores WALTER APARECIDO COLVER e o Sr. ANTONIO CARLOS DE LIMA VENÂNCIO da VALE

    • Autora: BEL MESQUITA (PMDB-PA)

    Passo a Passo

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      Aprovado o requerimento

  • REQ 27/2008 PL161096 => PL 1610/1996 - Solicita sejam convidados os Senhores Eduardo e o Prof. Dr. Hildebrando

    • Autora: BEL MESQUITA (PMDB-PA)

    Passo a Passo

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      Aprovado o requerimento