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REQ 190/2007 CAPADR Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
12/11/2007

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debate da Instrução Normativa nº 11, de 2007, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que “Estabelece o Regulamento Técnico da Soja, definindo seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade intrínsica e extrínsica, a amostragem e a marcação ou rotulagem, na forma do Anexo.”


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/11/2007

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do REQ 190/2007 CAPADR, pelo Dep. Vander Loubet, que "requer a realização de Audiência
    Pública para debate da Instrução Normativa
    nº 11, de 2007, do Ministério da Agricultura,
    Pecuária e Abastecimento, que “Estabelece
    o Regulamento Técnico da Soja, definindo
    seu padrão oficial de classificação, com os
    requisitos de identidade e qualidade
    intrínsica e extrínsica, a amostragem e a
    marcação ou rotulagem, na forma do
    Anexo.”" Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 19/12/2007 - 10h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/12/2007 - 10h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/11/2007 - 10h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Ordinária