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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 28/11/2007

Informações

Local
Plenário 6 do Anexo II
Início
28/11/2007 às 10:53
Término
28/11/2007 às 13:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PL 6381/2005 - Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; revoga as Leis nºs 6.662, de 25 de junho de 1979, 8.657, de 21 de maio de 1993, e os Decretos-Lei nºs 2.032, de 9 de junho de 1983, e 2.369, de 11 de novembro de 1987; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Comissão Especial "Vale do São Francisco".
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5746/2005 - Altera o art. 198 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: Luis Carlos Heinze
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Zonta
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela rejeição deste, do PL 6130/2005 e do PL 296/2007, apensados.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS)
    • 1
      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Anselmo de Jesus e Zonta
  • PL 7586/2006 - Acrescenta inciso ao § 6º do art. 3º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, proibindo a comercialização do aldicarbe, conhecido como "chumbinho".

    Rejeitada

    • Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
    • Relator: Dilceu Sperafico

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Anselmo de Jesus, Beto Faro, Claudio Diaz e Duarte Nogueira, apresentaram votos em separado os Deputados Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira e Duarte Nogueira
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela rejeição deste e do PL 625/2007, apensado.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR)
    • 1
      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Anselmo de Jesus, Beto Faro e Claudio Diaz e absteve-se de votar o Deputado Duarte Nogueira
  • PL 1771/2007 - Dá nova redação ao §1º, do art. 4º, da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001, que "acresce e altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, das Leis nºs 4.504, de 30 de novembro de 1964, 8.177, de 1º de março de 1991, e 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências".

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Assis do Couto, Adão Pretto e Beto Faro e absteve-se de votar o Deputado Anselmo de Jesus, apresentou voto em separado o Deputado Assis do Couto
  • PFC 37/2004 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural fiscalize a atuação da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDICE; da Secretaria da Receita Federal - SRF e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, do Ministério da Fazenda - MF; bem como o Departamento de Polícia Federal - DPF, do Ministério da Justiça - MJ, no que concerne ao cumprimento das normas legais e infralegais pertinentes à defesa da produção nacional de alho.

    Aprovada

    • Autor: ZONTA (PP-SC)
    • Relator: Cláudio Diaz (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Relatório Final

Propostas não analisadas 24