PL 5697/2001
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
João Pizzolatti - PPB/SC
Apresentação
08/11/2001
Ementa
Institui o Dia Nacional do Empreendedor, nas condições que especifica.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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05/12/2001 | Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II. |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto | 08/04/2002 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/03/2008) | 14/03/2008 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
18/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 54ª Legislatura pelo Senado Federal, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXIX - Sup. I ao nº 210, de 23 de dezembro de 2014. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
08/11/2001 |
Plenário ( PLEN )
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05/12/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/02/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
28/02/2002 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
02/04/2002 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
05/04/2002 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
15/04/2002 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
08/05/2002 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
04/06/2002 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
14/06/2002 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
20/06/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
06/08/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
12/08/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
31/01/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
28/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
08/05/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/03/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
13/03/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
26/03/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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10/04/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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17/04/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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22/04/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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22/04/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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25/04/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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28/04/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/05/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/05/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/05/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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04/06/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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10/06/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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16/06/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Sessões e Reuniões
- 10/06/2008 - 14h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 17/04/2008 - 09h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 17/04/2008 - 09h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária