SUG 35/2007 CLP
Inteiro teor
Sugestão
Situação: Transformada no PL 5616/2009
Identificação da Proposição
Autor
Associação Comunitária do Chonin de Cima
Apresentação
14/08/2007
Ementa
Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a gratuidade do serviço de identificador de chamadas a todos os clientes das operadoras de telefonia fixa.
Dados Complementares:
Instalação de "bina".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/07/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 08/07/2009 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/08/2007 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
|
| 31/08/2007 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 29/05/2009 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 08/07/2009 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 09/07/2009 |
Mesa Diretora ( MESA ) |
Sessões e Reuniões
- 08/07/2009 - 14h00
Comissão de Legislação Participativa
Reunião Deliberativa Ordinária
- 17/06/2009 - 14h00
Comissão de Legislação Participativa
Reunião Deliberativa Ordinária
- 03/06/2009 - 14h00
Comissão de Legislação Participativa
Reunião Deliberativa Ordinária