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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 03/06/2009

Informações

Local
Plenário 3 do Anexo II
Início
03/06/2009 às 14:46
Término
03/06/2009 às 15:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 66/2009 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para realizar exposição sobre o trabalho que a CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - vem desenvolvendo na Campanha da Fraternidade 2009 com o tema "Fraternidade e Segurança Pública".

    • Autores: EDUARDO AMORIM (PSC-SE), IRAN BARBOSA (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento.

  • REQ 62/2009 CLP - requer a realização de audiência pública conjunta, envolvendo as Comissões de Legislação Participativa; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Direitos Humanos e Minorias sobre reforma agrária - balanço e perspectivas.

    • Autores: ANSELMO DE JESUS (PT-RO), Beto Faro (PT-PA), DOMINGOS DUTRA (PT-MA), FRANCISCO PRACIANO (PT-AM), IRAN BARBOSA (PT-SE), Luiz Couto (PT-PB), Paulo Teixeira (PT-SP), PEDRO WILSON (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento.

  • REQ 63/2009 CLP - " Requer a realização de Audiência Pública, objetivando a exibição do filme "GARAPA", marcando a divulgação da Campanha "Alimentação: direito de todos", lançada pelo CONSEA- Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, visando incluir a alimentação entre os direito sociais previstos na Constituição, seguido de debate entre os participantes."

    • Autora: EMILIA FERNANDES (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento.

  • REQ 64/2009 CLP - Solicita realização de Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e com a Ouvidoria Parlamentar desta Casa sobre o tema ''Ética e Transparência nos Poderes da República''.

    • Autores: IRAN BARBOSA (PT-SE), ROBERTO BRITTO (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento.

  • REQ 65/2009 CLP - Solicita a realização de reunião de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a matéria objeto do Projeto de Lei 7.531/2006, que ''dispõe sobre a atividade de Parteira Tradicional''.

    • Autores: IRAN BARBOSA (PT-SE), ROBERTO BRITTO (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento.

  • SUG 139/2005 CLP - Sugere alterações no Código de Processo Civill, no tocante ao art. 649, que trata da impenhorabilidade.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Eduardo Amorim (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Emilia Fernandes.

  • SUG 30/2007 CLP - Sugere Projeto de Lei que altera algumas das questões processuais cíveis e dá outras providências.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Emilia Fernandes.

  • SUG 35/2007 CLP - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a gratuidade do serviço de identificador de chamadas a todos os clientes das operadoras de telefonia fixa.

    • Autor: da Associação Comunitária do Chonin de Cima
    • Relator: Dr. Talmir (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 61/2007 CLP - Sugere Projeto de Lei acrescentando o art. 29-A ao texto da Lei nº 7.998, de 1990, que dispõe sobre o seguro-desemprego.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relatora: Emilia Fernandes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta pelo Relator.

  • SUG 132/2009 CLP - Sugere Projeto de Lei para instituir a obrigatoriedade de qualificação completa das partes nos contratos de consumo e dá outras providências.

    • Autor: do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.