REQ 28/2007 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
31/05/2007

Ementa
Solicita seja criada subcomissão para acompanhar a elaboração dos cálculos de tarifa de energia elétrica pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/07/2007 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado, subscrito pelo Deputado Givaldo Carimbão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/05/2007

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ 28/2007 CDC, pelo Dep. Eduardo da Fonte, que "solicita seja criada subcomissão para acompanhar a elaboração dos cálculos de tarifa de energia elétrica pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel." Inteiro teor
04/07/2007

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, subscrito pelo Deputado Givaldo Carimbão.
Sessões e Reuniões
  • 04/07/2007 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/06/2007 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/06/2007 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária