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PL 5399/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Apresentação
20/09/2001

Ementa
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de alarme em esteiras e escadas rolantes destinadas ao transporte de passageiros em todo o País.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
25/05/2005	Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, II (Novo Despacho) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto	13/05/2002
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/06/2003	02/06/2003
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 13/06/2005	13/06/2005
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 29/08/2005	29/08/2005

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 3 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
20/09/2001	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG)
24/09/2001	Mesa Diretora ( MESA ) Despacho à CDCMAM e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
16/10/2001	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação Inicial no DCD de 24 10 01 PÁG 52434 COL 02. Inteiro teor
19/11/2001	Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) Recebimento pela CDCMAM.
10/05/2002	Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) Designado Relator, Dep. José Priante Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
17/05/2002	Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
23/05/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
29/05/2003	Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) Recebimento pela CDCMAM.
30/05/2003	Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/06/2003
06/06/2003	Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
16/06/2003	Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) Designado Relator, Dep. Renato Cozzolino
08/10/2004	Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) Devolvida sem Manifestação.
27/10/2004	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento pela Comissão de Defesa do Consumidor Inteiro teor
30/11/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Deferido Requerimento nº 2237/04, da CDC, solicitando audiência prévia da CDU para este Projeto. DCD 01/12/04 PAG 51792 COL 02. Inteiro teor Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
02/05/2005	Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) Recebimento pela CDU.
11/05/2005	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Redistribuição, REQ 2842/2005, pelo Dep. Julio Lopes - Presidente da CDU Inteiro teor
25/05/2005	Mesa Diretora ( MESA ) Deferido o Requerimento nº 2842/05, da CDU, revendo o despacho inicial aposto a este projeto, para excluir a CDC, e incluir, em seu lugar, a CDU, que deverá pronunciar-se antes da CCJC, nos termos do artigo 141 do RICD. Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, II (Novo Despacho) Inteiro teor
09/06/2005	Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) Designado Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ)
10/06/2005	Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 13/06/2005
17/06/2005	Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
14/07/2005	Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
03/08/2005	Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer
04/08/2005	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
09/08/2005	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano publicado no DCD de 10/08/05 PÁG 38088 COL 01, Letra A. Inteiro teor
25/08/2005	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Vic Pires Franco (PFL-PA)
26/08/2005	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 29/08/2005
02/09/2005	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
26/10/2005	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Devolvida sem Manifestação.
20/12/2005	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Custódio Mattos (PSDB-MG)
30/01/2006	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
31/01/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 126 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
13/03/2008	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Memorando nº 51/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições). Inteiro teor