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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 03/08/2005

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
03/08/2005 às 10:41
Término
03/08/2005 às 11:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PL 207/1999 - Estabelece as condições de quitação do financiamento da casa própria ao término do contrato.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relatora: Maria do Carmo Lara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5399/2001 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo de alarme em esteiras e escadas rolantes destinadas ao transporte de passageiros em todo o País.

    Aprovada

    • Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)
    • Relator: Alexandre Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1175/2003 - Acrescenta o art. 44-A à Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para ressalvar direitos de adquirentes de parcelamentos de imóveis de domínio da União, oriundos de ocupações para fins residenciais, no Distrito Federal, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relatora: Terezinha Fernandes

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer Vencedor
    • 2
      Rejeitado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Terezinha Fernandes
    • 1
      Designada Relatora do Vencedor, Dep. Terezinha Fernandes (PT-MA)

  • PL 2658/2003 - Dispõe sobre a concessão de uso especial para fins de moradia prevista pelo § 1º do art. 183 da Constituição Federal e dá outras providências

    Aprovada

    • Autor: JOÃO CASTELO (PSDB-MA)
    • Relator: Custódio Mattos (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4992/2005 - Dispõe sobre o financiamento e desenvolvimento de programas habitacionais sociais, destinados à população de baixa renda e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Pastor Frankembergen (PTB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer