Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 03/08/2005

Detalhes

Local:
Plenário 16 do Anexo II
Início:
03/08/2005 às 10h41
Término:
03/08/2005 às 11h29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 207/1999 - Estabelece as condições de quitação do financiamento da casa própria ao término do contrato.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relatora: Maria do Carmo Lara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5399/2001 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo de alarme em esteiras e escadas rolantes destinadas ao transporte de passageiros em todo o País.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Silas Brasileiro (PMDB-MG)
    • Relator: Alexandre Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1175/2003 - Acrescenta o art. 44-A à Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para ressalvar direitos de adquirentes de parcelamentos de imóveis de domínio da União, oriundos de ocupações para fins residenciais, no Distrito Federal, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relatora: Terezinha Fernandes (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer Vencedor
    • 2
      Rejeitado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Terezinha Fernandes
    • 1
      Designada Relatora do Vencedor, Dep. Terezinha Fernandes (PT-MA)
  • PL 2658/2003 - Dispõe sobre a concessão de uso especial para fins de moradia prevista pelo § 1º do art. 183 da Constituição Federal e dá outras providências

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: João Castelo (PSDB-MA)
    • Relator: Custódio Mattos (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4992/2005 - Dispõe sobre o financiamento e desenvolvimento de programas habitacionais sociais, destinados à população de baixa renda e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Nader (PL-RJ)
    • Relator: Pastor Frankembergen (PTB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer