PL 5399/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2237/2004 => PL 2460/2000 | Requerimento de Redistribuição | 27/10/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor | Requer a revisão do despacho aos PLs 2.460/2000, 3174/2000, 5.399/2001 e 66/2003. Inteiro teor |
| REQ 2842/2005 => PL 5399/2001 | Requerimento de Redistribuição | 11/05/2005 | Julio Lopes - Presidente da CDU | Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 5.399, de 2001, do Sr. Silas Brasileiro Inteiro teor |