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PFC 62/2001 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM

Apresentação
11/10/2001

Ementa
Propõe que a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional fiscalize a implementação das obras das eclusas e da segunda etapa da Usina Hidrelétrica de Tucuruí.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/10/2001 Despacho à CADR.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/10/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
24/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CADR.
21/11/2001

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Recebimento pela CADR.
  • Designado Relator: Dep. Haroldo Bezerra
09/04/2002

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
17/04/2002

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Designado Relator, Dep. Anivaldo Vale
26/06/2002

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

07/08/2002

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio
07/08/2002

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Designado Relator, Dep. Anivaldo Vale
17/05/2006

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Devolvida sem Manifestação.
  • Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
07/06/2006

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Relatório Final, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pelo Arquivamento. Inteiro teor
12/07/2006

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista à Deputada Ann Pontes.
13/07/2006

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Prazo de Vista Encerrado
03/08/2006

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CAINDR, pela Dep. Ann Pontes Inteiro teor
26/02/2007

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
  • Relatório Parcial, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela continuidade desta. Inteiro teor
07/03/2007

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Relatório Parcial. Apresentou voto em separado a Deputada Ann Pontes
13/03/2007

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Encaminhado Relatório Parcial da Proposta de Fiscalização e Controle ao Presidente do Tribunal de Contas da União solicitando realização de nova auditoria operacional nas obras das eclusas e da segunda etapa da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, nos termos do art. 70, caput, e do art. 71, inciso IV da Constituição Federal e do previsto no art. 24, X, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
02/08/2007

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Apresentação do Relatório Final, RLF 1 CAINDR, pela Dep. Perpétua Almeida Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pelo Encerramento. Inteiro teor
29/08/2007

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CAINDR, pela Dep. Perpétua Almeida Inteiro teor
29/08/2007

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pelo Encerramento. Inteiro teor
  • Aprovado por Unanimidade o Relatório Final com Complementação de Voto, apresentou voto em separado a Deputada Ann Pontes
05/10/2007

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
08/10/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
16/10/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional publicado no DCD de 17/10/07, PÁG 54820 COL 02, Letra A. Inteiro teor
31/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 29/08/2007 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/08/2007 - 09h30

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/08/2007 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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