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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 29/08/2007

Informações

Local
Plenário 15
Início
29/08/2007 às 10:18
Término
29/08/2007 às 12:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 491/2007 - Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, incluindo, na região do semi-árido, os municípios do Estado de Minas Gerais inseridos na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
    • Relator: Jairo Ataíde (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PFC 62/2001 - Propõe que a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional fiscalize a implementação das obras das eclusas e da segunda etapa da Usina Hidrelétrica de Tucuruí.

    Rejeitada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Relatório Final com Complementação de Voto, apresentou voto em separado a Deputada Ann Pontes

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pelo Encerramento.

Propostas não analisadas 18

  • REQ 229/2007 CINDRA - Requer a inclusão do req. nº 230/07, na ordem do dia - matéria-extra pauta.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 230/2007 CINDRA - Requer a realização urgente, no âmbito da Comissão, de audiência pública para discutir a situação do Açude Castanhão.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 231/2007 CINDRA - Requer a inclusão do Req. nº 232/07, na ordem do dia da Comissão (matéria extra-pauta).

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 232/2007 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir o andamento das obras da ferrovia Transnordestina.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 233/2007 CINDRA - Requer a inclusão do req. nº 234/07, na ordem do dia da Comissão. (matéria extra-pauta).

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 235/2007 CINDRA - Requer nos termos do Regimento da Casa, a inclusão do Req. nº 236/07, na ordem do dia da Comissão (matéria extra-paurta).

    • Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 234/2007 CINDRA - Requer, nos termos regimentais, que durante o "Encontro dos Povos Indígenas", a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional organize um estande para expor os trabalhos e projetos desenvolvidos pela CAINDR.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 236/2007 CINDRA - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja ouvido em audiência pública o Senhor Luiz Paulo Barreto para esclarecer as declarações publicadas no Jornal "Folha de São Paulo", sobre a retirada dos produtores da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima.

    • Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 223/2007 CINDRA - Requer que a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional faça convite ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia para uma visita ao Pólo Industrial de Manaus a fim de conhecer as empresas produtoras de CDR, DVR e celulares.

    • Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 224/2007 CINDRA - Indico o envio de voto de pesar à Embaixada Peruana, em decorrência do terremoto ocorrido na República do Peru.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 226/2007 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, órgão ligado ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 227/2007 CINDRA - Requer a aprovação pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional de uma proposta de calendário para a realização da etapa estadual do I Simpósio da Amazônia e Desenvolvimento Nacional.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 228/2007 CINDRA - Requer do Ministério do Desenvolvimento Agrário, informações sobre os resultados do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Aprovado.

  • PLP 31/2007 - Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1972.

    • Autor: LEANDRO VILELA (PMDB-GO)
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1247/2007 - Isenta os Municípios da área de atuação da Sudam da exigibilidade de recursos de contrapartida na celebração de convênios com a União.

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
    • Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6479/2006 - "Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Pardo"

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
    • Relator: Lira Maia (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 824/2007 - Autoriza a criação de Distritos Agropecuários nos Municípios de Porto Grande e Amapá, do Estado do Amapá, e dá outras providências

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
    • Relator: Urzeni Rocha (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Marcelo Serafim.

  • PL 967/2007 - Dispõe sobre a homologação e o reconhecimento do ato de declaração de estado de calamidade pública ou de situação de emergência.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
    • Relator: Urzeni Rocha

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Urzeni Rocha.