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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 12/07/2006

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
12/07/2006 às 10:44
Término
12/07/2006 às 11:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PLP 323/2005 - Regulamenta o artigo 43 da Constituição Federal, cria o complexo geoeconômico e social do Nordeste, Norte e Centro-Oeste e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: NEY LOPES (PFL-RN)
    • Relatora: Ann Pontes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Eduardo Valverde

Propostas não analisadas 8

  • REQ 53/2006 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública, tendo como expositor o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Marcus Luiz Barroso Barros para prestar esclarecimentos quanto a criação do Parque Ecológico Nacional do Juruena.

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PLP 311/2005 - Dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas unidades de conservação.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Perpétua Almeida.

  • PDC 2036/2005 - Dispõe sobre a convocação de plebiscito para decidir sobre a criação do Estado do Rio Doce.

    • Autores: ABELARDO LUPION (PFL-PR), ADELOR VIEIRA (PMDB-SC), Afonso Hamm (PP-RS), ALCESTE ALMEIDA (PTB-RR), ALEXANDRE CARDOSO (PSB-RJ), ALEXANDRE MAIA (PMDB-MG), ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ), ALMEIDA DE JESUS (PL-CE), ALMERINDA DE CARVALHO (PMDB-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), ANTENOR NASPOLINI (PSDB-CE), ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE), ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP), ANTONIO JOAQUIM (PSDB-MA), Aníbal Gomes (PMDB-CE), ARIOSTO HOLANDA (PSB-CE), ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), ARNON BEZERRA (PTB-CE), ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA), ASSIS DO COUTO (PT-PR), BENEDITO DE LIRA (PP-AL), BENJAMIN MARANHÃO (PMDB-PB), BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ), BETINHO ROSADO (PFL-RN), BIFFI (PT-MS), BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG), Bosco Costa (PSDB-SE), CABO JÚLIO (PMDB-MG), CARLOS ABICALIL (PT-MT), CARLOS BATATA (PSDB-PE), CARLOS DUNGA (PTB-PB), CARLOS MELLES (PFL-MG), CARLOS MOTA (PSB-MG), CARLOS NADER (PL-RJ), CARLOS SANTANA (PT-RJ), CARLOS WILLIAN (PMDB-MG), CELCITA PINHEIRO (PFL-MT), CEZAR SCHIRMER (PMDB-RS), Chico Alencar (PSOL-RJ), CHICO DA PRINCESA (PL-PR), CORIOLANO SALES (PFL-BA), COSTA FERREIRA (PSC-MA), CÉSAR MEDEIROS (PT-MG), Daniel Almeida (PCdoB-BA), DARCI COELHO (PP-TO), DAVI ALCOLUMBRE (PFL-AP), DR. FRANCISCO GONÇALVES (PPS-MG), EDINHO BEZ (PMDB-SC), EDMAR MOREIRA (PFL-MG), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EDUARDO SEABRA (PTB-AP), EDUARDO VALVERDE (PT-RO), ELAINE COSTA (PTB-RJ), ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP), ELISEU PADILHA (PMDB-RS), ENIO BACCI (PDT-RS), ENIVALDO RIBEIRO (PP-PB), FERNANDO DINIZ (PMDB-MG), FERNANDO GONÇALVES (PTB-RJ), FRANCISCO APPIO (PP-RS), FRANCISCO RODRIGUES (PFL-RR), FRANCISCO TURRA (PP-RS), FÉLIX MENDONÇA (PFL-BA), Geraldo Resende (PPS-MS), GERVÁSIO OLIVEIRA (PMDB-AP), GONZAGA MOTA (PSDB-CE), Gonzaga Patriota (PSB-PE), HAMILTON CASARA (PSDB-RO), HELENILDO RIBEIRO (PSDB-AL), HENRIQUE AFONSO (PT-AC), Hermes Parcianello (PMDB-PR), HUMBERTO MICHILES (PL-AM), IBERÊ FERREIRA (PSB-RN), INALDO LEITÃO (PL-PB), INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE), IRINY LOPES (PT-ES), IVAN RANZOLIN (PFL-SC), IVO JOSÉ (PT-MG), JACKSON BARRETO (PTB-SE), JAIME MARTINS (PL-MG), JAIR BOLSONARO (PP-RJ), Jefferson Campos (PTB-SP), JORGE GOMES (PSB-PE), JOSIAS QUINTAL (PSB-RJ), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), JOSÉ CHAVES (PTB-PE), JOSÉ MILITÃO (PTB-MG), JOSÉ MÚCIO MONTEIRO (PTB-PE), JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PFL-DF), JOSÉ THOMAZ NONÔ (PFL-AL), JOVINO CÂNDIDO (PV-SP), JOÃO ALFREDO (PSOL-CE), JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG), JOÃO MENDES DE JESUS (PSB-RJ), JOÃO TOTA (PP-AC), JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG), JÚLIO REDECKER (PSDB-RS), JÚNIOR BETÃO (PL-AC), Laura Carneiro (PFL-RJ), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Lincoln Portela (PL-MG), LINO ROSSI (PP-MT), LUCIANA GENRO (PSOL-RS), LUCIANO LEITOA (PSB-MA), LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO), Luiz Couto (PT-PB), LUIZ SÉRGIO (PT-RJ), MARCELINO FRAGA (PMDB-ES), MARCELO CASTRO (PMDB-PI), MARCELO GUIMARÃES FILHO (PFL-BA), MARCELO ORTIZ (PV-SP), MARCONDES GADELHA (PSB-PB), Maria do Rosário (PT-RS), MAURO BENEVIDES (PMDB-CE), Mauro Lopes (PMDB-MG), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PDT-AL), MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS), MIGUEL DE SOUZA (PL-RO), MILTON CARDIAS (PTB-RS), MILTON MONTI (PL-SP), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), MORAES SOUZA (PMDB-PI), MUSSA DEMES (PFL-PI), Mário Heringer (PDT-MG), NATAN DONADON (PMDB-RO), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), NELSON MEURER (PP-PR), NELSON TRAD (PMDB-MS), Neucimar Fraga (PL-ES), NILSON MOURÃO (PT-AC), NILTON CAPIXABA (PTB-RO), OLIVEIRA FILHO (PL-PR), Osmar Serraglio (PMDB-PR), OSVALDO BIOLCHI (PMDB-RS), OSVALDO REIS (PMDB-TO), OSÓRIO ADRIANO (PFL-DF), Paes Landim (PTB-PI), PASTOR PEDRO RIBEIRO (PMDB-CE), PASTOR REINALDO (PTB-RS), Pauderney Avelino (PFL-AM), PAULO BALTAZAR (PSB-RJ), PAULO BAUER (PSDB-SC), PAULO FEIJÓ (PSDB-RJ), PAULO GOUVÊA (PL-RS), PAULO LIMA (PMDB-SP), PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE), PEDRO CANEDO (PP-GO), PEDRO CHAVES (PMDB-GO), PEDRO CORRÊA (PP-PE), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Raimundo Santos (PL-PA), REINALDO BETÃO (PL-RJ), REINALDO GRIPP (PL-RJ), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), RIBAMAR ALVES (PSB-MA), Ricardo Barros (PP-PR), RICARDO IZAR (PTB-SP), RICARDO RIQUE (PL-PB), ROBÉRIO NUNES (PFL-BA), ROSE DE FREITAS (PMDB-ES), SALVADOR ZIMBALDI (PSB-SP), SANDES JÚNIOR (PP-GO), SANDRO MABEL (PL-GO), SEVERIANO ALVES (PDT-BA), SILVIO TORRES (PSDB-SP), SIMPLÍCIO MÁRIO (PT-PI), SIMÃO SESSIM (PP-RJ), SÉRGIO CAIADO (PP-GO), TAKAYAMA (PMDB-PR), TARCÍSIO ZIMMERMANN (PT-RS), VADÃO GOMES (PP-SP), VANDERLEI ASSIS (PP-SP), Vicentinho (PT-SP), VIEIRA REIS (PMR-RJ), VIGNATTI (PT-SC), VILMAR ROCHA (PFL-GO), VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT-MG), WAGNER LAGO (PDT-MA), WILSON CIGNACHI (PMDB-RS), WLADIMIR COSTA (PMDB-PA), YEDA CRUSIUS (PSDB-RS), ZELINDA NOVAES (PFL-BA), ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA), ZÉ GERARDO (PMDB-CE), Átila Lira (PSDB-PI), ÍRIS SIMÕES (PTB-PR)
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6409/2005 - Transforma a Estação Ecológica de Anavilhanas, criada pelo Decreto nº 86.061, de 2 de junho de 1981, em Parque Nacional de Anavilhanas.

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko
    • Relator: Enio Bacci

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PFC 62/2001 - Propõe que a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional fiscalize a implementação das obras das eclusas e da segunda etapa da Usina Hidrelétrica de Tucuruí.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relatora: Perpétua Almeida

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Ann Pontes.

  • PL 80/2003 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a realização de estudos geológicos para subsidiar o Plano Diretor, e dá outras providências.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Nilson Mourão (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6176/2005 - Cria o Programa de Financiamento de Geração de Energia - Energer, para consumidores residenciais e rurais localizados na Região Amazônica.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6479/2006 - "Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Pardo"

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
    • Relator: Hamilton Casara (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.