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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 22/08/2007

Informações

Local
Plenário 9
Início
22/08/2007 às 10:12
Término
22/08/2007 às 11:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 14

  • REQ 220/2007 CINDRA - Requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública para discutir as ações do governo em relação à produção de etanol.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 221/2007 CINDRA - Requer realização de Audiência Pública nesta Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a situação das parteiras tradicionais.

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com adendo para incluir a Deputada Estadual do Estado do Pará,Têtê Santos.

  • REQ 222/2007 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com representantes das Associações de Emissoras de Rádio e Televisão da região Norte para discutir as conseqüências da Portaria 1220, de 11 de julho de 2007, do Ministério da Justiça.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLP 266/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento de Tucuruí e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado de Tucuruí.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
    • Relator: Paulo Rocha

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Dalva Figueiredo e José Guimarães

  • PLP 53/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Conceição do Araguaia (PA) e Couto Magalhães (TO) e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Pólo Conceição do Araguaia / PA e Couto Magalhães / TO.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PMDB-PA)
    • Relator: Paulo Rocha (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado José Guimarães.

  • PLP 31/2007 - Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1972.

    • Autor: LEANDRO VILELA (PMDB-GO)
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora.

  • MSC 710/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional proposta de cessão de uso gratuito ao Estado de Rondônia do imóvel rural da União denominado Gleba Capitão Silvio, com a finalidade de implantação da Reserva Extrativista Jaci-Paraná, que abrange os Municípios de Porto Velho, Buriti e Nova Mamoré, naquele Estado.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Henrique Afonso e Zequinha Marinho.

  • PDC 1790/2005 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o Aproveitamento Hidrelétrico do Rio Madeira, localizado em trecho Jirau e Santo Antônio, no Estado de Rondônia a ser a ser desenvolvido após estudos de viabilidade pela Centrais Elétricas de Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
    • Relator: Henrique Afonso (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 491/2007 - Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, incluindo, na região do semi-árido, os municípios do Estado de Minas Gerais inseridos na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE).

    • Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
    • Relator: Jairo Ataíde (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PFC 62/2001 - Propõe que a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional fiscalize a implementação das obras das eclusas e da segunda etapa da Usina Hidrelétrica de Tucuruí.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1247/2007 - Isenta os Municípios da área de atuação da Sudam da exigibilidade de recursos de contrapartida na celebração de convênios com a União.

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
    • Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6479/2006 - "Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Pardo"

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
    • Relator: Lira Maia (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 824/2007 - Autoriza a criação de Distritos Agropecuários nos Municípios de Porto Grande e Amapá, do Estado do Amapá, e dá outras providências

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
    • Relator: Urzeni Rocha (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 967/2007 - Dispõe sobre a homologação e o reconhecimento do ato de declaração de estado de calamidade pública ou de situação de emergência.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
    • Relator: Urzeni Rocha

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.