Acompanhe
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 22/08/2007
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 9
- Início
- 22/08/2007 às 10:12
- Término
- 22/08/2007 às 11:16
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 14
-
REQ 220/2007 CINDRA - Requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública para discutir as ações do governo em relação à produção de etanol.
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
REQ 221/2007 CINDRA - Requer realização de Audiência Pública nesta Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a situação das parteiras tradicionais.
- Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)
Passo a Passo
-
1
Aprovado com adendo para incluir a Deputada Estadual do Estado do Pará,Têtê Santos.
-
REQ 222/2007 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com representantes das Associações de Emissoras de Rádio e Televisão da região Norte para discutir as conseqüências da Portaria 1220, de 11 de julho de 2007, do Ministério da Justiça.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
PLP 266/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento de Tucuruí e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado de Tucuruí.
- Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
- Relator: Paulo Rocha
Passo a Passo
-
1
Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Dalva Figueiredo e José Guimarães
-
PLP 53/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Conceição do Araguaia (PA) e Couto Magalhães (TO) e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Pólo Conceição do Araguaia / PA e Couto Magalhães / TO.
- Autor: ZEQUINHA MARINHO (PMDB-PA)
- Relator: Paulo Rocha (PT-PA)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado José Guimarães.
-
PLP 31/2007 - Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1972.
- Autor: LEANDRO VILELA (PMDB-GO)
- Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pela Relatora.
-
MSC 710/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional proposta de cessão de uso gratuito ao Estado de Rondônia do imóvel rural da União denominado Gleba Capitão Silvio, com a finalidade de implantação da Reserva Extrativista Jaci-Paraná, que abrange os Municípios de Porto Velho, Buriti e Nova Mamoré, naquele Estado.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)
Passo a Passo
-
1
Vista conjunta aos Deputados Henrique Afonso e Zequinha Marinho.
-
PDC 1790/2005 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o Aproveitamento Hidrelétrico do Rio Madeira, localizado em trecho Jirau e Santo Antônio, no Estado de Rondônia a ser a ser desenvolvido após estudos de viabilidade pela Centrais Elétricas de Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS.
- Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
- Relator: Henrique Afonso (PT-AC)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
-
PL 491/2007 - Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, incluindo, na região do semi-árido, os municípios do Estado de Minas Gerais inseridos na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE).
- Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
- Relator: Jairo Ataíde (DEM-MG)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PFC 62/2001 - Propõe que a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional fiscalize a implementação das obras das eclusas e da segunda etapa da Usina Hidrelétrica de Tucuruí.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 1247/2007 - Isenta os Municípios da área de atuação da Sudam da exigibilidade de recursos de contrapartida na celebração de convênios com a União.
- Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
- Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 6479/2006 - "Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Pardo"
- Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
- Relator: Lira Maia (DEM-PA)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 824/2007 - Autoriza a criação de Distritos Agropecuários nos Municípios de Porto Grande e Amapá, do Estado do Amapá, e dá outras providências
- Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
- Relator: Urzeni Rocha (PSDB-RR)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 967/2007 - Dispõe sobre a homologação e o reconhecimento do ato de declaração de estado de calamidade pública ou de situação de emergência.
- Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
- Relator: Urzeni Rocha
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.