REQ 2/2007 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/02/2007

Ementa
Requer a realização de audiência pública com a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff e o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para uma exposição sobre o Programa de Aceleração do Crescimento-PAC.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/03/2011 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivado, por decisão da Presidência da Comissão, em 16/03/2011.
20/03/2007 COMISSÃO ESPECIAL - PL 7709/07 - LICITAÇÃO E CONTRATOS ( PL770907 )
Aprovado requerimento n. 5/2007 do Sr. Julião Amin que requer a inclusão na lista de convidados a serem ouvidos em audiência pública, dos especialistas que especifica.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/02/2007

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ 2/2007 CFT, pelo Dep. Luiz Carlos Hauly, que "requer a realização de audiência pública com a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff e o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para uma exposição sobre o Programa de Aceleração do Crescimento-PAC." Inteiro teor
27/02/2007

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ 14/2007 CME, pela Dep. Rose de Freitas, que "
    Requer a Vossa Excelência, com base no art. 24, Inciso III, IV e XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja convidado o Sr. Alain Belda, Presidente mundial da Alcoa, para que sejam discutidas propostas, com o intuito de se estabelecer diretrizes e ações necessárias para diminuir as emissões de gases e dióxido de carbono por empresas nacionais ou estrangeiras fixadas em território nacional.

    " Inteiro teor
28/02/2007

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta.
01/03/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Cleber Verde (PAN-MA). Inteiro teor
07/03/2007

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração.
    ALTERAÇÃO: incluir, como convidado, o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Paulo Bernardo.
15/03/2007

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7709/07 - LICITAÇÃO E CONTRATOS ( PL770907 )

  • Apresentação do REQ 5/2007 PL770907, pelo Dep. Julião Amin, que "requer a inclusão na lista de convidados a serem ouvidos em audiência pública, dos especialistas que especifica." Inteiro teor
20/03/2007

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7709/07 - LICITAÇÃO E CONTRATOS ( PL770907 )

  • Aprovado requerimento n. 5/2007 do Sr. Julião Amin que requer a inclusão na lista de convidados a serem ouvidos em audiência pública, dos especialistas que especifica.
19/06/2007

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3057/00 -PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS ( PL305700 )

  • Apresentação do REQ 4/2007 PL002007, pelo Dep. Renato Amary, que "rEQUERIMENTO 002/2007" Inteiro teor
16/03/2011

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Arquivado, por decisão da Presidência da Comissão, em 16/03/2011. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 07/03/2007 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/02/2007 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária