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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 28/02/2007

Informações

Local
Plenário 04 do Anexo II
Início
28/02/2007 às 10:23
Término
28/02/2007 às 12:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PFC 66/2001 - Propõe a fiscalização e controle da renúncia de receitas da União nos exercícios de 1998 a 2001 e de sua estimativa para o exercício de 2002.

    Rejeitada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Relatório Final

Propostas não analisadas 6

  • REQ 1/2007 CFT - Requer a realização de audiência pública para se efetuar um balanço geral decorrente da aplicação da Lei Complementar nº 110, de 2001, que determinou o pagamento dos expurgos inflacionários referentes aos planos econômicos Verão e Collor I para milhões de trabalhadores

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

  • REQ 2/2007 CFT - Requer a realização de audiência pública com a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff e o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para uma exposição sobre o Programa de Aceleração do Crescimento-PAC.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 3/2007 CFT - Requer a ampliação do tema da audiência publica, já registrada nesta Comissão, para que, além do debate e balanço geral decorrente da aplicação da Lei Complementar n°. 110 de 2001, sejam discutidas as propostas do Programa de Aceleração do Crescimento que estão diretamente vinculadas à Caixa Econômica Federal.

    • Autor: VIGNATTI (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

  • REQ 4/2007 CFT - Audiencia Publica

    • Autor: FÉLIX MENDONÇA (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

  • REQ 5/2007 CFT - Requer a convocação do Ministro da Previdência Social, Sua Excelência o Senhor Nelson Machado, para prestar informações, junto à esta Comissão, sobre a veracidade da existência de déficit nas contas de sua pasta.

    • Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.

  • REQ 6/2007 CFT - Requer a criação de Subcomissão Especial de Avaliação dos Gastos Públicos vinculada à Comissão de Finanças e Tributação nos termos do art. 29, II do Regimento Interno.

    • Autor: SILVIO COSTA (PMN-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.