PL 7310/2006
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor
Rodrigo Maia - PFL/RJ
Apresentação
11/07/2006
Ementa
Institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu.
Dados Complementares:
A ser comemorado no dia 23 de setembro.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
28/04/2017 | EMENDAS DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/11/2006) | 23/11/2006 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/03/2007) | 29/03/2007 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/08/2007) | 24/08/2007 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
03/11/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 1 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 7 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | 22/04/2008 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovada a Redação Final por Unanimidade. |
Comissão de Cultura (CCULT) |
16/10/2017
- Parecer da Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao PL 7310/2006.
Inteiro
teor
31/10/2017 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
11/07/2006 |
Plenário ( PLEN )
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17/07/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
18/07/2006 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
24/07/2006 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
21/11/2006 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
22/11/2006 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
30/11/2006 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
20/12/2006 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
31/01/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
07/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
21/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
28/03/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
09/04/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
11/04/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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12/04/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
12/04/2007 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
12/04/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
16/04/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
21/08/2007 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
23/08/2007 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
03/09/2007 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
17/10/2007 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
19/03/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
25/03/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
25/03/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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27/03/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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31/03/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/04/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/04/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/04/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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18/04/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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22/04/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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05/05/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/04/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/04/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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05/05/2017 |
Cultura ( CCULT )
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05/05/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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10/05/2017 |
Cultura ( CCULT )
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16/10/2017 |
Cultura ( CCULT )
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31/10/2017 |
Cultura ( CCULT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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03/11/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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03/11/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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