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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 11/04/2007

Detalhes

Local:
Plenário nº 10 do Anexo II.
Início:
11/04/2007 às 10h32
Término:
11/04/2007 às 13h20
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 20

  • REQ 46/2007 - Requer a realização de audiência pública na Comissão Educação e Cultura, para debater o PL 619/2007 e temas correlato a defesa e promoção da educação pública.

    • Autor: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, unanimemente, o requerimento.
  • REQ 35/2007 - Requer o convite ao Sr. Luiz Fernando de Almeida, Presidente do Iphan, a fim de discutir a política de salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial.

    • Autor: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, unanimemente, o requerimento.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), Dep. Rogério Marinho (PSB-RN) e Dep. Severiano Alves (PDT-BA).
  • REQ 36/2007 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a conhecer o Plano Nacional de Cultura elaborado pelo Ministério da Cultura.

    • Autor: Frank Aguiar (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, unanimemente, o requerimento.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Frank Aguiar (PTB-SP).
  • REQ 39/2007 - Solicita que seja realizada reunião de audiência pública para debater sobre o tema: desenvolvimento humano sustentável.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alterações.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES) e Dep. Severiano Alves (PDT-BA).
  • REQ 41/2007 - Solicita que seja realizada audiência pública para discutir a erradicação do analfabetismo infantil nessa comissão.

    • Autor: Rogério Marinho (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alterações.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSB-RN), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Clodovil Hernandes (PTC-SP), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS) e Dep. Carlos Abicalil (PT-MT).
  • REQ 42/2007 - Solicita seja realizado Seminário Nacional da Pessoa Portadora de Deficiência.

    • Autor: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, unanimemente, o requerimento.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Waldir Maranhão (PP-MA).
  • REQ 43/2007 - Requer realização de Audiência Pública desta Comissão para debater o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público.

    • Autora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, unanimemente, o requerimento.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Fátima Bezerra (PT-RN).
  • PL 1103/1999 - "Acrescenta § 4º ao art. 32 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VI da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, para obrigar o depósito, na unidade de conservação, de cópia de pesquisa nela realizada."

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Aldo Rebelo (PCDOB-SP)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).
  • PL 7505/2006 - Institui o Estatuto do Garimpeiro, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Lobbe Neto, apresentou voto em separado o Deputado Paulo Renato Souza
  • PL 5994/2005 - Institui o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia(PSDB-GO)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
  • PL 7072/2006 - Institui o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim(PT-RS)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Severiano Alves (PDT-BA)
  • PL 7515/2006 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Carlos Abicalil (PT-MT).
  • PL 7577/2006 - Institui o Dia Nacional do Pesquisador.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Azeredo(PSDB-MG)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 2
      Parecer do relator substituto, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP)
  • PL 7630/2006 - Institui o dia 18 de agosto como o "Dia Nacional do Campo Limpo".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Jonas Pinheiro(PFL-MT)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 2
      Parecer do relator substituto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)
  • PL 2138/2003 - Proíbe o capital estrangeiro nas Instituições Educacionais Brasileiras.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relator: Severiano Alves ()

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão a requerimento do Deputado Ivan Valente.
  • PL 4511/2004 - Institui o estágio de estudantes de Direito nas Polícias Civil e Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (PTB-DF)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Lobbe Neto.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS).
  • PL 6003/2005 - Proíbe a cobrança de estacionamento pelas instituições de ensino fundamental, médio e superior.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Fernando Coruja (PPS-SC)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).
  • PL 7310/2006 - Institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rodrigo Maia (PFL-RJ)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).
  • PL 42/2007 - Altera o art. 33 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e disciplina a oferta de educação sexual nas escolas de educação básica.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Antonio Bulhões ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Carlos Abicalil.
  • PL 81/2007 - Institui o Dia Nacional de Combate à Homofobia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Fátima Bezerra (PT-RN)
    • Relatora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Angela Amin (PP-SC), Dep. Clodovil Hernandes (PTC-SP), Dep. Gilmar Machado (PT-MG), Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Severiano Alves (PDT-BA).

Propostas não analisadas 6

  • PL 6630/2002 - Dá nova redação ao § 1º do art. 19 da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 (dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior), para atribuir prioridade absoluta aos alunos afrodescendentes e ameríndios.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - WALDECK ORNELAS(PFL-BA)
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)
  • PL 4647/2004 - Altera o art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de modo a definir critérios para a revalidação de diplomas expedidos por universidades estrangeiras.

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko(PT-MT)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)
  • PL 7215/2006 - Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)
  • PL 3700/2004 - Dispõe sobre a instituição no Brasil, do conceito de férias partilhadas na forma que específica e dá outras providências.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)
  • PL 4285/2004 - Dispõe sobre a destinação de recursos estrangeiros para fins de pesquisa e preservação da biodiversidade.

    • Autor: Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-PE)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)
  • PL 5669/2005 - Denomina Hospital Universitário Doutor Antônio Alves Duarte o Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, localizado em Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Biffi (PT-MS)