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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 11/04/2007

Informações

Local
Plenário nº 10 do Anexo II.
Início
11/04/2007 às 10:32
Término
11/04/2007 às 13:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • PL 1103/1999 - Dá nova redação ao § 3º do art. 1º da Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, que "dispõe sobre a criação de estações ecológicas, áreas de proteção ambiental, e dá outras providências". NOVA EMENTA: "Acrescenta § 4º ao art. 32 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VI da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, para obrigar o depósito, na unidade de conservação, de cópia de pesquisa nela realizada."

    Aprovada com alterações

    • Autor: ALDO REBELO (PCDOB-SP)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).

  • PL 7505/2006 - Institui o Estatuto do Garimpeiro, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Lobbe Neto, apresentou voto em separado o Deputado Paulo Renato Souza

  • PL 5994/2005 - Institui o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

  • PL 7072/2006 - Institui o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 2

      Parecer do Relator Substituto, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Severiano Alves (PDT-BA)

  • PL 7515/2006 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Carlos Abicalil (PT-MT).

  • PL 7577/2006 - Institui o Dia Nacional do Pesquisador.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Azeredo
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 2

      Parecer do relator substituto, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP)

  • PL 7630/2006 - Institui o dia 18 de agosto como o "Dia Nacional do Campo Limpo".

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Jonas Pinheiro
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 2

      Parecer do relator substituto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)

  • PL 6003/2005 - Proíbe a cobrança de estacionamento pelas instituições de ensino fundamental, médio e superior.

    Rejeitada

    • Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).

  • PL 7310/2006 - Institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Maia (PFL-RJ)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).

  • PL 81/2007 - Institui o Dia Nacional de Combate à Homofobia.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Angela Amin (PP-SC), Dep. Clodovil Hernandes (PTC-SP), Dep. Gilmar Machado (PT-MG), Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Severiano Alves (PDT-BA).

Propostas não analisadas 16

  • REQ 46/2007 CE => PL 619/2007 - Requer a realização de audiência pública na Comissão Educação e Cultura, para debater o PL 619/2007 e temas correlato a defesa e promoção da educação pública.

    • Autor: CARLOS ABICALIL (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

  • REQ 35/2007 CE - Requer o convite ao Sr. Luiz Fernando de Almeida, Presidente do Iphan, a fim de discutir a política de salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial.

    • Autor: PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), Dep. Rogério Marinho (PSB-RN) e Dep. Severiano Alves (PDT-BA).

  • REQ 36/2007 CE - Requer a realização de Audiência Pública destinada a conhecer o Plano Nacional de Cultura elaborado pelo Ministério da Cultura.

    • Autor: FRANK AGUIAR (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Frank Aguiar (PTB-SP).

  • REQ 39/2007 CE - Solicita que seja realizada reunião de audiência pública para debater sobre o tema: desenvolvimento humano sustentável.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alterações.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES) e Dep. Severiano Alves (PDT-BA).

  • REQ 41/2007 CEC - Solicita que seja realizada audiência pública para discutir a erradicação do analfabetismo infantil nessa comissão.

    • Autor: ROGÉRIO MARINHO (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alterações.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSB-RN), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Clodovil Hernandes (PTC-SP), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS) e Dep. Carlos Abicalil (PT-MT).

  • REQ 42/2007 CE - Solicita seja realizado Seminário Nacional da Pessoa Portadora de Deficiência.

    • Autor: WALDIR MARANHÃO (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Waldir Maranhão (PP-MA).

  • REQ 43/2007 CE => PL 619/2007 - Requer realização de Audiência Pública desta Comissão para debater o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público.

    • Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Fátima Bezerra (PT-RN).

  • PL 6630/2002 - Dá nova redação ao § 1º do art. 19 da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 (dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior), para atribuir prioridade absoluta aos alunos afrodescendentes e ameríndios.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - WALDECK ORNELAS
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Maria do Rosário.

  • PL 4647/2004 - Altera o art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de modo a definir critérios para a revalidação de diplomas expedidos por universidades estrangeiras.

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Severiano Alves.

  • PL 7215/2006 - Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Abicalil

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2138/2003 - Proíbe o capital estrangeiro nas Instituições Educacionais Brasileiras.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relator: Severiano Alves

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão a requerimento do Deputado Ivan Valente.

  • PL 3700/2004 - Dispõe sobre a instituição no Brasil, do conceito de férias partilhadas na forma que específica e dá outras providências.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4285/2004 - Dispõe sobre a destinação de recursos estrangeiros para fins de pesquisa e preservação da biodiversidade.

    • Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PMDB-PE)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4511/2004 - Institui o estágio de estudantes de Direito nas Polícias Civil e Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (PTB-DF)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Lobbe Neto.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS).

  • PL 5669/2005 - Denomina Hospital Universitário Doutor Antônio Alves Duarte o Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, localizado em Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 42/2007 - Altera o art. 33 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e disciplina a oferta de educação sexual nas escolas de educação básica.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Carlos Abicalil.