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PL 5100/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Nair Xavier Lobo - PMDB/GO

Apresentação
14/08/2001

Ementa
Dispõe sobre a organização de corpos de bombeiros municipais voluntários.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/08/2001 Despacho à CREDN e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 12/11/2001
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo 07/06/2002

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/08/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pela Deputada Nair Xavier Lobo (PMDB - GO)
16/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CREDN e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
13/09/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD de 17/8/2001.
25/09/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
08/11/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator: Dep. Pedro Valadares
09/11/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
19/11/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

11/03/2002

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pedro Valadares, pela aprovação deste, e da Emenda de Comissão 1 CREDN, e pela rejeição da Emenda de Comissão 2 CREDN, e da Emenda de Comissão 3 CREDN. Inteiro teor
05/06/2002

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Retirada do Parecer pelo Relator.
  • Designado Relator, Dep. Pedro Valadares
  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pedro Valadares, pela aprovação deste, da Emenda de Comissão 1 CREDN, da Emenda de Comissão 2 CREDN, e da Emenda de Comissão 3 CREDN, com substitutivo. Inteiro teor
06/06/2002

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo
17/06/2002

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
07/08/2002

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
09/08/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
27/08/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional publicado no DCD de 23/08/02, Letra A.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
17/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao arquivo - Guia 10
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Sessões e Reuniões
  • 07/08/2002 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/06/2002 - 14h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/05/2002 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas