Plenário ( PLEN )

• Apresentação do PL 6587/2006, que "autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Oeste Catarinense (Ufoeste)." Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Trabalho, de Administração e Serviço Público;
  Educação e Cultura;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/03/2007)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Carlos Alberto Leréia Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 2007/2007-CTASP.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/06/2007)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Rejeitado o Parecer
• Designado Relator Substituto, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS)
• Parecer Vencedor, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela rejeição.
• Aprovado o Parecer Vencedor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

Mesa Diretora ( MESA )

• Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL n. 6.587/2006, pois configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Oficie-se e, após, publique-se.
  
  Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Paulo Renato Souza Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Paulo Renato Souza, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP).

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Mesa Diretora ( MESA )

• Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 27/11/2008).

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD. DCD 06 12 08 PAG 56479 COL 02. Inteiro teor