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PL 4880/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
João Coser - PT/ES

Apresentação
20/06/2001

Ementa
Considera Patrimônio Nacional a "Pedra do Penedo", situada no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
30/10/2001 Despacho à CDCMAM, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
(Novo despacho).

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 27/08/2001
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo 30/11/2001
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 22/11/2001

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/06/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado João Coser (PT - ES)
22/06/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CECD e CCJR.
15/08/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebido pela CECD
22/08/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator: Dep. Tânia Soares
24/08/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
03/09/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
08/10/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

30/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CDCMAM, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
    (Novo despacho).
09/11/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação de Errata no DCD de 31/10/2001.
09/11/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Recebimento pela CDCMAM.
14/11/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Designado Relator: Dep. Ronaldo Vasconcellos
21/11/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
27/11/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
29/11/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo
03/12/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
11/12/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
13/03/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
20/03/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CECD.
25/03/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias publicado no DCD de 26/03/02, Letra A, Parcial.
27/06/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designada Relatora, Dep. Tânia Soares
02/12/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Tânia Soares Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Tânia Soares, pela aprovação deste, na forma do SBT 1 CDCMAM. Inteiro teor
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
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Sessões e Reuniões
  • 11/12/2002 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/03/2002 - 09h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas