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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 13/03/2002

Informações

Local
Plenário 08 do Anexo II
Início
13/03/2002 às 10:11
Término
13/03/2002 às 12:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PDC 278/1999 - Aprova o texto do Acordo Relativo à Implementação da Parte XI da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 10 de dezembro de 1982, concluído em Nova York, em 29 de julho de 1994.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Luciano Pizzatto (PFL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer favorável do Relator, deputado Luciano Pizzatto.

  • PL 3713/2000 - Cria a Área de Proteção Ambiental - APA - do Rio Iguaçu.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LUCIANO PIZZATTO (PFL-PR)
    • Relator: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4589/2001 - Dispõe sobre os limites e a demarcação do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências. NOVA EMENTA: Altera os limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: ANTÔNIO CARLOS KONDER REIS (PFL-SC)
    • Relator: Paulo Gouvêa

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4880/2001 - Considera Patrimônio Nacional a "Pedra do Penedo", situada no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOÃO COSER (PT-ES)
    • Relator: Ronaldo Vasconcellos

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5202/2001 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: ROBÉRIO ARAÚJO (PL-RR)
    • Relator: Aníbal Gomes

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 10

  • REQ 6/2002 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para discussão da aplicação da Resolução nº 258

    • Autor: JOSÉ BORBA (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 7/2002 CDC - Requer a realização de audiência pública para debater o aumento dos "recalls" das empresas montadoras de veículos .

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 1/2002 CDC - Propõe reunião de audiência pública para buscar esclarecimentos acerca da prevalência da Lei nº 8.078/90 ou da Resolução Bacen nº 2.878, no que diz respeito à regulação da relação de consumo entre instituição financeira e consumidor.

    • Autor: SALATIEL CARVALHO (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 3/2002 CDC - Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão do processo de aquisição da fábrica de chocolates Garoto pela multinacional suíça Nestlé.

    • Autor: SALATIEL CARVALHO (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 4/2002 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Clonagem de Celulares

    • Autor: SALATIEL CARVALHO (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PLP 57/1999 - Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências.

    • Autor: INÁCIO ARRUDA (PCDOB-CE)
    • Relator: Ricarte de Freitas

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício

  • PDC 409/2000 - Susta a aplicação do disposto no art. 2º, inciso XIV, do Decreto nº 1.752, de 20 de dezembro de 1995.

    • Autor: MARCOS AFONSO (PT-AC)
    • Relatora: Ana Catarina

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício

  • PDC 1089/2001 - Susta a aplicação do Decreto nº 3871, de 18 de julho de 2001 "que disciplina a rotulagem de alimentos embalados que contenham ou sejam produzidos com organismos geneticamente modificados, e dá outras providências".

    • Autores: IARA BERNARDI (PT-SP), JOÃO GRANDÃO (PT-MS)
    • Relatora: Ana Catarina

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 5041/2001 - Altera a Lei nº 4.591 de 16 de dezembro de 1964, e a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, prevendo a manutenção de área verde nos condomínios residenciais e parcelamentos urbanos.

    • Autor: PAULO MARINHO (PFL-MA)
    • Relator: Luiz Bittencourt

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Luiz Alberto e Mendes Thame.

  • PL 5408/2001 - Acrescenta dispositivo ao art. 39 do Código Brasileiro de Aeronáutica.

    • Autor: Aníbal Gomes (PMDB-CE)
    • Relator: Luiz Ribeiro

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Luiz Alberto.