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PDC 1826/2005 Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
09/08/2005

Ementa
Autoriza o Poder Executivo Federal a implantar o Gasoduto Urucu-Porto Velho, no Estado de Rondônia.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/08/2005 Às Comissões de
Direitos Humanos e Minorias;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Minas e Energia e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Apensados

Apensados ao PDC 1826/2005 ( 1 )

  • PDC 1827/2005

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/08/2005

Plenário Virtual ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO). Inteiro teor
17/08/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Direitos Humanos e Minorias;
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
    Minas e Energia e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Inteiro teor
  • Apense-se a este o PDC-1827/2005. Inteiro teor
19/08/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/8/2005 PÁG 40735 COL 02. Inteiro teor
22/08/2005

DIREITOS HUMANOS E MINORIAS ( CDHM )

  • Recebimento pela CDHM, com a proposição PDC-1827/2005 apensada.
23/08/2005

DIREITOS HUMANOS E MINORIAS ( CDHM )

  • Designada Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES)
14/12/2005

DIREITOS HUMANOS E MINORIAS ( CDHM )

  • Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela aprovação deste, e do PDC 1827/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
14/12/2005

DIREITOS HUMANOS E MINORIAS ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
19/12/2005

MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS, com a proposição PDC-1827/2005 apensada.
19/01/2006

MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
31/05/2006

MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CDHM, e do PDC 1827/2005, apensado. Inteiro teor
21/06/2006

MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
28/06/2006

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Recebimento pela CME, com a proposição PDC-1827/2005 apensada.
04/07/2006

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Gerson Gabrielli (PFL-BA)
23/11/2006

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli (PFL-BA), pela rejeição deste, e do PDC 1827/2005, apensado. Inteiro teor
13/12/2006

MINAS E ENERGIA ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Designado Relator Substituto, Dep. Mauro Passos (PT-SC)
  • Parecer do Relator Substituto, Dep. Mauro Passos (PT-SC), pela rejeição deste, e do PDC 1827/2005, apensado. Inteiro teor
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
21/12/2006

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
21/12/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
16/01/2007

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, com a proposição PDC-1827/2005 apensada.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCD 01 02 07 PAG 07 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
28/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 379, DE 2007, pelo Deputado(a) Eduardo Valverde, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
20/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-379/2007.
    DCD 21 04 07 PAG 18258 COL 01 Inteiro teor
16/07/2008

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA)
10/03/2009

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Marcelo Guimarães Filho Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do Substitutivo 1 da CDHM, e do PDC 1827/2005, apensado. Inteiro teor
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
16/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 420/2011, pela Dep. Marinha Raupp, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
18/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-420/2011. Inteiro teor
27/05/2011

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Henrique Oliveira (PR-AM)
21/05/2013

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Devolvida sem Manifestação.
21/08/2013

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO)
30/09/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 1/10/2014, Letra A, PAG 47 COL 01. Inteiro teor
19/12/2014

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
14/09/2015

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Devolução à CCP
Sessões e Reuniões
  • 13/12/2006 - 11h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/06/2006 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/06/2006 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária