PDC 1826/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1826/2005 | Parecer do Relator | 10/03/2009 | Marcelo Guimarães Filho | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do Substitutivo 1 da CDHM, e do PDC 1827/2005, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHM => PDC 1826/2005 | Parecer do Relator | 14/12/2005 | Iriny Lopes | Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela aprovação deste, e do PDC 1827/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDHM => PDC 1826/2005 | Substitutivo | 14/12/2005 | Iriny Lopes | Pela aprovação deste, e do PDC 1827/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHM => PDC 1826/2005 | Parecer de Comissão | 14/12/2005 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela aprovação deste, e do PDC 1827/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PDC 1826/2005 | Parecer do Relator | 31/05/2006 | Leonardo Monteiro | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CDHM, e do PDC 1827/2005, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PDC 1826/2005 | Parecer de Comissão | 21/06/2006 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CDHM, e do PDC 1827/2005, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PDC 1826/2005 | Parecer do Relator | 23/11/2006 | Gerson Gabrielli | Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli (PFL-BA), pela rejeição deste, e do PDC 1827/2005, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CME => PDC 1826/2005 | Parecer do Relator | 13/12/2006 | Mauro Passos | Parecer do Relator Substituto, Dep. Mauro Passos (PT-SC), pela rejeição deste, e do PDC 1827/2005, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PDC 1826/2005 | Parecer de Comissão | 13/12/2006 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator Substituto, Dep. Mauro Passos (PT-SC), pela rejeição deste, e do PDC 1827/2005, apensado. Inteiro teor |