Acompanhe

Comissão de Direitos Humanos e Minorias Reunião Deliberativa Ordinária - 14/12/2005

Detalhes

Local:
Plenário 09 do Anexo II
Início:
14/12/2005 às 14h30
Término:
14/12/2005 às 16h29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 108/2005 - Requerem a participação da Comissão de Direitos Humanos na constituição do Comitê de Direitos Humanos e Política Externa, a ser criado em dezembro de 2005, em conjunto com entidades não-governamentais e organismos internacionais multilaterais, com o objetivo de acompanhar as políticas públicas relacionadas aos direitos humanos com abrangência ou interfaces internacionais.

    • Autores: Iriny Lopes (PT-ES) , Orlando Fantazzini (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 109/2005 - Requer, nos termos regimentais, a realização da X Conferência Nacional de Direitos Humanos em conjunto com entidades parceiras, em maio ou junho de 2006.

    • Autores: Iriny Lopes (PT-ES) , Orlando Fantazzini (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PDC 1826/2005 - Autoriza o Poder Executivo Federal a implantar o Gasoduto Urucu-Porto Velho, no Estado de Rondônia.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Marinha Raupp (PMDB-RO)
    • Relatora: Iriny Lopes (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 73/1999 - Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e estaduais e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Nice Lobão (PFL-MA)
    • Relatora: Iriny Lopes (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5761/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do zoneamento ecológico-econômico na demarcação de terras indígenas, na criação de unidades de conservação e na implantação de assentamentos rurais, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer