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SUG 118/2005 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul

Apresentação
27/06/2005

Ementa
Institui convênio para o acesso jurídico dos carentes e cria o SINAJUR - Sistema Nacional de Assistência Jurídica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/07/2008 Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/06/2005

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG 118/2005 CLP, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que "institui convênio para o acesso jurídico dos carentes e cria o SINAJUR - Sistema Nacional de Assistência Jurídica." Inteiro teor
28/09/2005

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Pastor Reinaldo (PTB-RS)
07/12/2006

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Pastor Reinaldo Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pastor Reinaldo (PTB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
01/03/2007

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG)
21/03/2007

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CLP, pelo Dep. Carlos Willian Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela rejeição. Inteiro teor
25/04/2007

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta pelo Relator.
26/04/2007

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG)
06/08/2007

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CLP, pelo Dep. Carlos Willian Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Deputado Carlos Willian, pela rejeição, com a apresentação de Indicação ao Ministério da Justiça. Inteiro teor
21/08/2007

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG)
01/10/2007

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CLP, pelo Dep. Carlos Willian Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela aprovação. Inteiro teor
24/10/2007

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta pelo Relator.
03/04/2008

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO)
18/06/2008

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CLP, pelo Dep. Pedro Wilson Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela rejeição. Inteiro teor
02/07/2008

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Sessões e Reuniões
  • 02/07/2008 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/06/2008 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/06/2008 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

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