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REQ 2954/2005 => PEC 228/2004 Inteiro teor
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 228, de 2004, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04). e outros

Apresentação
09/06/2005

Ementa
Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial Reforma Tributária.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
07/07/2005 Deferido o REQ nº 2954/05, "ad referendum" do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/06/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 2954/2005 que "solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial Reforma Tributária." Inteiro teor
07/07/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o REQ nº 2954/05, "ad referendum" do Plenário.
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