PL 5316/2005
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Zelinda Novaes - PFL/BA
Apresentação
25/05/2005
Ementa
Dispõe sobre o uso de detetores de metais nos acessos dos estabelecimentos públicos de ensino.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
02/06/2005 | Às Comissões de Educação e Cultura; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 14/06/2005 | 14/06/2005 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/11/2005) | 01/11/2005 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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25/05/2005 |
Plenário ( PLEN )
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02/06/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
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07/06/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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10/06/2005 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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13/06/2005 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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20/06/2005 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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11/08/2005 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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24/08/2005 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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19/10/2005 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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26/10/2005 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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28/10/2005 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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31/10/2005 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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31/10/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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10/11/2005 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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03/05/2006 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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21/06/2006 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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28/06/2006 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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28/06/2006 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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29/06/2006 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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04/07/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
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25/07/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
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01/08/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/09/2006 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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Sessões e Reuniões
- 21/06/2006 - 14h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Reunião Deliberativa Ordinária
- 07/06/2006 - 14h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Reunião Deliberativa Ordinária
- 23/05/2006 - 14h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Reunião Deliberativa Extraordinária