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PL 5266/2005 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Nader - PL/RJ

Apresentação
18/05/2005

Ementa
Dispõe sobre políticas públicas na área da saúde, de prevenção e combate à surdez na infância e em recém-nascidos e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
27/05/2005 Às Comissões de
Educação e Cultura;
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 14/06/2005 14/06/2005
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/06/2006) 05/06/2006

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/05/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Nader (PL-RJ). Inteiro teor
27/05/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura;
    Seguridade Social e Família e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
01/06/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
01/06/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/06/05 PAG 22697 COL 02. Inteiro teor
10/06/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designada Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN)
13/06/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 14/06/2005
20/06/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
10/10/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação. Inteiro teor
17/05/2006

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
25/05/2006

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
29/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
29/05/2006

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
31/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 01/06/06, PÁG 28079 COL 02, Letra A. Inteiro teor
31/05/2006

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Teté Bezerra (PMDB-MT)
02/06/2006

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/06/2006)
14/06/2006

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20/12/2006

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 276 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
22/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 17/05/2006 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/12/2005 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/12/2005 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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