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PL 4671/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
16/05/2001

Ementa
Denomina Açude José Holanda Cunha a Barragem Castanhão, localizada no município de Alto Santo - CE.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/05/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/12/2002 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL 4671/2001, nos termos do Artigo 164, § 4º do RI.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/05/2001

Plenário Virtual ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Roberto Pessoa (PFL - CE)
18/05/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
  • Encaminhado à CCP
07/06/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CECD
07/06/2001

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebido pela CECD
20/06/2001

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designado Relator: Dep. Celcita Pinheiro
25/06/2001

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
02/08/2001

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
23/08/2001

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro, pela rejeição. Inteiro teor
06/09/2001

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Devolução ao Relator
12/09/2001

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro, pela aprovação. Inteiro teor
10/10/2001

EDUCAÇÃO ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
17/10/2001

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encaminhado à CCJR
  • Encaminhamento à CCP para publicação.
18/10/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
25/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebido para publicação.
  • Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 11/10/01, Letra A, Parcial.
  • Encaminhada à publicação.
13/11/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator: Dep. Léo Alcântara
16/11/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
26/11/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
29/11/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Devolvida sem Manifestação.
03/04/2002

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães
09/04/2002

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
17/04/2002

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • Votação anulada em 24/04/2002, em virtude de decisão do Presidente da Comissão em questão de ordem. A matéria retorna à pauta.
08/05/2002

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vicente Arruda.
22/05/2002

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada a Discussão, por 10 sessões, a requerimento do Deputado Inaldo Leitão.
25/06/2002

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Gilmar Machado.
25/06/2002

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Devolução de Vista (Dep. Gilmar Machado).
27/08/2002

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Prejudicado de ofício, pelo Presidente da Comissão, Deputado Ney Lopes, nos termos do art. 164, II do Regimento Interno.
19/11/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a aquivamento, nos termos do artigo 164, § 1º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 164, § 2º (05 sessões) de 19 a 25 11 02.
    DCD 19 11 02 Pag 48789 Col 02.
26/11/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
27/12/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivamento do PL 4671/2001, nos termos do Artigo 164, § 4º do RI.
07/05/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Guia 66
Sessões e Reuniões
  • 27/08/2002 - 14h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/08/2002 - 09h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/08/2002 - 14h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária