PL 4671/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4671/2001 | Parecer do Relator | 09/04/2002 | Paulo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4671/2001 | Parecer de Comissão | 17/04/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4671/2001 | Parecer do Relator | 12/09/2001 | Celcita Pinheiro | Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4671/2001 | Parecer de Comissão | 27/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |