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PL 4666/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Aldo Arantes - PCdoB/GO

Apresentação
16/05/2001

Ementa
Regulamenta a navegação e a realização de obras no rio Araguaia.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
18/05/2001	Despacho à CDCMAM, CVT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto	16/11/2001

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
16/05/2001	Plenário ( PLEN ) Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Aldo Arantes (PCdoB - GO)
18/05/2001	Mesa Diretora ( MESA ) Despacho à CDCMAM, CVT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II. Encaminhado à CCP
11/06/2001	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhado à CDCMAM
11/06/2001	Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) Recebido pela CDCMAM
09/11/2001	Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) Designado Relator: Dep. Ronaldo Vasconcellos
14/11/2001	Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
23/11/2001	Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
11/12/2001	Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela rejeição. Inteiro teor
03/04/2002	Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de Pauta de Ofício
03/04/2002	Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) Aprovado requerimento n. 30/2002 do Sr. Aldo Arantes e outros que requer audiência pública para discutir o PL 4.666/01 Aprovado requerimento n. 30/2002 do Sr. Aldo Arantes e outros que requer audiência pública para discutir o PL 4.666/01 Apresentação do Requerimento pelo Deputado Aldo Arantes (PCdoB-GO) e outros Inteiro teor
10/04/2002	Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de Pauta de Ofício
31/01/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
17/02/2004	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Ao arquivo - Guia 10

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05/06/2002 - 14h00
Comissão de Defesa do Consumidor

Reunião Deliberativa Extraordinária
- Detalhes
10/04/2002 - 09h00
Comissão de Defesa do Consumidor

Reunião Deliberativa Ordinária
- Detalhes
03/04/2002 - 09h00
Comissão de Defesa do Consumidor

Reunião Deliberativa Ordinária
- Detalhes