PL 4566/2001
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Jaime Martins - PFL/MG
Apresentação
25/04/2001
Ementa
Institui o Dia Nacional das Associações de Moradores de Bairros e Conselhos Comunitários Rurais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
27/04/2001 | Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II. |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
20/03/2002 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL-4566/2001, nos termos do Artigo 133 do RI. DCD 10 04 02 Pág 14959 Col 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
25/04/2001 |
Plenário ( PLEN )
|
27/04/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
14/05/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
23/05/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
28/05/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
04/06/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
06/09/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
12/12/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
19/02/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
05/03/2002 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
12/03/2002 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/03/2002 |
Mesa Diretora ( MESA )
|